Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
20.08.2019 10:56
Pais fazem exames de DNA gratuitamente para reconhecer seus filhos em mutirão do Judiciário
Com a certeza de que é um direito do filho saber quem são seus pais e ter a filiação paterna impressa em seu registro de nascimento é que a Comarca de Várzea Grande realizou o mutirão Pai Presente. O evento, ocorrido no dia 17 de agosto, no próprio Fórum, teve como objetivo oferecer a oportunidade dos pais reconhecerem seus filhos espontaneamente ou, para quem tinha dúvidas, fazer o exame de DNA, que estava sendo ofertado gratuitamente. Alex João da Silva foi um dos supostos pai que compareceu para fazer o exame de DNA para verificar se é o genitor de Maria* (14 anos), Ana* (13), Joana* (9) e Eduarda* (8), que estão abrigadas na Casa Lar da cidade. Ele teve um relacionamento amoroso por muito tempo com a mãe das meninas e, nesse período, nasceram as quatro, entretanto, nenhuma delas é registrada em seu nome, sendo que duas tem na certidão o nome de outro pai. Ele contou que elas moravam com a avó materna, que faleceu e por isso as meninas foram institucionalizadas, mas se o resultado der positivo, ele quer mudar a situação.
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Eu cheguei a ficar com as meninas em 2017 em minha casa, mas como tenho outro relacionamento a mãe atrapalhava a convivência, foi então que as meninas foram para a casa da avó. Agora elas estão nessa casa de amparo, mas eu quero que elas venham morar comigo e para isso, preciso fazer o reconhecimento de DNA. Meus parentes perguntam por ela e eu também sinto falta. Essa situação não pode ficar assim, quero que a família seja unida novamente, pois elas são crianças educadas e agradáveis.”
Eu cheguei a ficar com as meninas em 2017 em minha casa, mas como tenho outro relacionamento a mãe atrapalhava a convivência, foi então que as meninas foram para a casa da avó. Agora elas estão nessa casa de amparo, mas eu quero que elas venham morar comigo e para isso, preciso fazer o reconhecimento de DNA. Meus parentes perguntam por ela e eu também sinto falta. Essa situação não pode ficar assim, quero que a família seja unida novamente, pois elas são crianças educadas e agradáveis.”
Sebastião Barreto também foi ao fórum buscando ajuda para fazer o reconhecimento de Pérola, que tem 4 meses, e estava acompanhada da mãe Paula Bastos. Eles eram casados e depois de uma briga resolveram se separar. Ela destacou que no dia seguinte à separação descobriu que estava grávida, mas ele ficou na dúvida. “Eu quero muito que o exame dê positivo e confirme que eu sou o pai porque eu gosto demais da bebê, mas tenho dúvidas se quando estávamos juntos ela já estava grávida, por isso é melhor fazer o exame para esclarecer tudo”, explicou Sebastião.Durante o evento, os exames foram realizados gratuitamente para todos aqueles que compareceram e apenas os supostos pais e filhos precisavam recolher o sangue para fazer a comprovação. Antes de ir para a sala que foi montada especialmente para isso, no próprio fórum, eram realizadas audiências com os juízes que estavam escalados para a ação, Eduardo Calmon e Ester Belém.
“A filiação paterna na certidão de nascimento é um exercício de cidadania. Os filhos têm direito de conhecer sua ascendência e isso gera responsabilidade não só legal, mas também responsabilidade social para a família. Por isso, eu afirmo que o programa Pai Presente é importante para os envolvidos. Antes do mutirão, nós recebemos informações sobre crianças que não têm a filiação paterna constando no registro de nascimento e o projeto tem o objetivo de regularizar e trazer para esse reconhecimento oficial”, destacou o magistrado. Calmon explicou ainda que além dos exames de DNA, havia a possibilidade de o pai ir voluntariamente com seu filho para fazer o reconhecimento. “Os pais que compareceram espontaneamente, juntamente com a mãe e o filho, passaram por audiências na hora. Nesses casos, o juiz pergunta se ele reconhece o filho como sendo seu. Em declarando que sim, ele e a mãe, não há a necessidade de proceder ao DNA porque se torna um reconhecimento voluntário. É uma maneira muito consensual de resolver a questão, sem litigiosidade.”
Em Várzea Grande, foram realizadas 50 audiências sendo que 12 foram reconhecimento espontâneo e outras 38 fizeram exames de DNA. Os resultados dos exames devem sair em 30 dias.
*Nomes fictícios
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