Poder Judiciário de Mato Grosso
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19.08.2019 16:18
Judiciário em Movimento leva atendimento à população de Sinop
A população de Sinop (500 km de Cuiabá) atendeu ao chamado do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) e compareceu em peso ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Menino Jesus, periferia da “capital do nortão”, nesta segunda-feira (19). No local a comunidade do bairro e mais 20 adjacente receberam diversos atendimentos do Judiciário em Movimento, projeto idealizado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha e realizado em parceria com a Prefeitura.Para o diretor do Fórum de Sinop, juiz Cleber Luís Zeferino de Paula, anfitrião do projeto que atende os polos de Sinop e Alta Floresta, a atividade demonstra a aproximação do Judiciário com a população. “Estamos muito felizes em receber o Judiciário em Movimento em Sinop e ainda mais por prestar este serviço à população no CRAS Menino Jesus”, afirma. “São ofertados serviços que já realizamos diariamente, porém muitas vezes as pessoas não sabem como proceder e aqui fortalecemos o atendimento. Principalmente a mediação e conciliação”, completa.
Cristiane Franco de Oliveira Moura, 58, foi uma das primeiras a chegar ao CRAS. Moradora da Vila Sebastião de Matos, periferia de Sinop, ficou sabendo por meio de um carro de som que haveria atendimento da Justiça pertinho de casa e correu para resolver a questão da guarda da neta que hoje tem nove anos.Dona Cristiane cria a menina desde os nove meses, quando o filho dela e pai da criança morreu. A mãe da menina não teve condições de ficar com o bebê. E desde que aprendeu a falar a chama de mãe. Mas essa relação nunca foi regulamentada. "Queria ter a guarda definitiva da menina para ter certeza que sou eu que vou criar. Ter aquela segurança", confessa.
Ela foi atendida pela equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e agendou audiência para o dia 4 de setembro com a ex-nora. "Tenho fé de que agora conseguirei a guarda".Os sinopenses foram atendidas no CRAS em questões de Direito de Família pelo Cejusc e pelo Procon na área de Direito do Consumidor. “A população atendida pelo CRAS é bem vulnerável. Estamos oferecendo serviços que diariamente eles encontram aqui, mas estamos com movimento maior devido a parceria com o Poder Judiciário neste Projeto”, revelou o secretario de Assistência Social, Trabalho e Habilitação (SADTH), Ademir Debortoli.
“Faremos ação semelhante no CRAS do Boa Esperança na quarta-feira (21). Levando atendimento com foco no Direito do Consumidor e Direito da Família, pois já fazemos o atendimento diário à população vulnerável de Sinop como o Cadastro Único, e encaminhamos aos órgãos competentes”, comenta o secretario. Outros serviços ofertados foram orientação de saúde bucal para crianças e adolescentes, troca de lâmpadas queimadas por novas, negociação de débitos de conta de água e energia, consulta ao CPF em órgãos de proteção de crédito, vacinas, corte de cabelo e palestra sobre oficina pais e filhos.
Judiciário em Movimento - O projeto é realizado em quatro frentes e a proposta é que a Comarca anfitriã se torne a “sede Itinerante” do Poder Judiciário. Além do atendimento à população, há capacitação de servidores e magistrados, audiência pública e palestra com pessoas de renome no Judiciário.
Nesta segunda-feira (19) enquanto a população recebia os serviços no CRAS, servidores participavam dos cursos de Segurança Institucional e autodefesa para servidores, oferecida pelo coordenador Militar do TJMT, Cel Alexandre Mendes, curso Sintese das Atualizações e Inovações do CPC, com o servidor Wellington Corrêa e o treinamento “on the job”, com Rosivaldo Rodrigues.“Ascendeu uma alerta sobre os cuidados que preciso ter nas redes sociais, principalmente em relação a exposição de filhos e netos. Isso sem falar na responsabilidade de cuidar de bolsas e documentos no local de trabalho”, revelou a servidora Regina Fiel, que atua na 4ª Vara Civil de Sinop, há 24 anos.
“É muito bom quando o instrutor vem ao local do seu trabalho e sana dúvidas que você tem na hora. Assim a gente ainda apode sugerir melhorias no sistema”, apontou a servidora do Juizados Especiais Daphine Buosi, que foi abordada durante a interação do on the job.
Atendimento aos polos - Nesta terceira edição do Judiciário em Movimento, o projeto atenderá o Polo Judicial III, que engloba as comarcas de Sinop, Colíder, Itaúba, Marcelândia, Cláudia, Terra Nova do Norte, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Vera e Tapurah, e Polo IV (Alta Floresta, Apiacás, Paranaíta, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo e Matupá).
A iniciativa já foi realizada nos polos judiciais de Cuiabá, no mês de junho, e de Rondonópolis e Primavera do Leste, em abril.
Os quatro eixos de atuação do projeto são: - audiência pública - para garantir que o cidadão tenha acesso à justiça que irá ocorrer sexta-feira (23) no Tribunal do Júri.
Jornada de Estudos/Seminário - para efetivar a integração entre o Poder Judiciário, instituições, entidades e organizações e promover a gestão por competências, garantindo a capacitação continuada. Em Sinop a palestra do seminário será proferida pelo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzz, no Centro de Eventos Dante de Oliveira.
Escola Itinerante - com finalidade de garantir confiabilidade, integralidade e disponibilidade das informações, serviços e sistemas; realizado de 19 a 22 no Tribunal do Júri
Acesso à Justiça - com a realização de atendimentos à população local e implementação de Círculos de Construção de Paz (não conflitivo) com os alunos da rede pública de ensino. No bairro serão realizadas sessões de conciliação e mediação com a participação da Defensoria Pública e a difusão da oficina de pais e filhos. Realizado nos Cras.
“Estamos com trabalhos internos, com cursos de atualização do CPC e de segurança, tudo voltado para melhorar o atendimento ao cidadão. Outra ação voltada para a população é a discussão do novo planejamento estratégico do Poder Judiciário, pois é isso que possibilita a melhoria da prestação de serviço, isso orientará o que a gente quer para o futuro do judiciário. Além de tudo curso de capacitação à noite com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi. Muito importante para toda região”, avaliou o juiz Cleber Zeferino.
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Alcione dos Anjos
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