Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
05.12.2017 13:49
Curso debate acesso à Justiça e juizados especiaisDebater de forma aprofundada como o sistema de justiça brasileiro administra os conflitos da sociedade. Esse foi um dos pontos centrais do curso “Procedimentos nos Juizados Especiais e acesso à Justiça”, promovido nessa segunda-feira (4 de dezembro) na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em Cuiabá.
O público-alvo do curso ministrado pela professora Izabel Saenger Nuñez, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Direito-Rio), foram juízes e assessores que atuam em juizados especiais ou lidam com as demandas dessa natureza nas comarcas onde atuam.
“A ideia do curso é pensar o acesso à Justiça e ao Judiciário no caso brasileiro antes de pensar os juizados especiais propriamente. A partir de teorias que explicam o funcionamento do Judiciário e o acesso à Justiça no Brasil, pensar como a importação dessa ideia dos juizados especiais, que tem a ver com os Small Claims Courts americanos, de fato aconteceu no caso brasileiro. Pensar as dificuldades que os magistrados têm no dia a dia deles como uma conexão com algo muito mais antigo, que é a própria forma de administração de conflitos no sistema de justiça brasileiro”, explicou a professora..jpg)
Uma das participantes do curso foi a juíza Patrícia Ceni, titular do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá e membra da Turma Recursal Única. Para ela, mesmo com grande experiência no assunto, a qualificação é necessária. “O pensar diferente, buscar novas soluções para velhos problemas, o pensar coletivamente dentro do ambiente acadêmico faz com que a gente cresça. É muito importante discutir com os colegas realidades completamente diferentes entre os juizados do interior e da capital, principalmente trazendo uma professora tão gabaritada”, enfatiza..jpg)
Trabalhando com base nos métodos autocompositivos de solução de conflitos há vários anos, o juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), Hildebrando da Costa Marques, também participa do curso e destaca a importância de debater a forma que a sociedade brasileira busca a pacificação para seus conflitos sociais.“O curso é extremamente válido. Estamos realmente fazendo um debate bastante profundo a respeito de como a sociedade encara a solução dos seus conflitos, debatendo a forma como os conflitos são vistos em diferentes tipos de sociedade, seja em sociedades igualitárias, seja em sociedades hierarquizadas”, acrescentou o magistrado.
O curso “Procedimentos nos Juizados Especiais e acesso à Justiça” continua nesta terça-feira (5 de dezembro) com casos empíricos de assuntos relativos aos juizados.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409
