Poder Judiciário de Mato Grosso
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29.11.2017 09:37
Audiência de custódia: curso une teoria e prática
Uma capacitação que promove interação entre os participantes por meio do conhecimento abordado. Foi assim o curso de formação continuada para a segunda turma de magistrados e assessores sobre Audiência de Custódia. Promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), as aulas ocorreram nos dias 27 e 28 de novembro (segunda e terça-feira), na Escola dos Servidores.O curso foi ministrado pelo juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá e coordenador das audiências de custódia, Marcos Faleiros, e pelo assessor técnico jurídico da 11ª Vara Especializada da Justiça Militar e Custódia da Comarca da capital, Marcos Eduardo Moreira Siqueri, que na metodologia uniram a teoria e a prática.
De acordo com a juíza da Segunda Vara Criminal de Barra do Garças, Augusta Prutchansky, esta foi uma oportunidade proveitosa, já que ela, que está jurisdicionando no interior, não havia participado de um curso como este. “O juiz Marcos Faleiros ajudou na implementação da audiência de custódia e com esse curso podemos trocar ideias com os colegas, o que vai melhorar muito nosso trabalho nas audiências sobre o que fazer, como não proceder, o que é mais adequado e também os entendimentos do STF e das cortes internacionais”
A juíza da Primeira Vara Cível de Mirassol D’Oeste, Henriqueta Lima, avalia a capacitação de forma positiva, já que é uma oportunidade que trás a vivência. “Está sendo superimportante porque como a obrigatoriedade da audiência de custódia é recente a gente fica meio em dúvida como adotar algumas posturas diante de certas situações. Como é um curso prático, vai ser muito frutífero para o nosso exercício profissional”.Para Marcos Faleiros este é um compartilhamento da sua experiência com os demais colegas. O magistrado possui vasta experiência na área. Somente em Cuiabá já foram realizadas cerca de oito mil audiências de custódia. Ele abordou os assuntos teóricos e também apresentou gráficos relativos, teoria e apresentou quatro vídeos de juízes que atuam com as audiências de custódia na capital para que os magistrados vejam como são realizadas.
“É uma oportunidade para que os colegas possam trabalhar com mais tranquilidade no interior já sabendo dos problemas que vão encontrar, dos pontos que precisam de melhorias e dos acertos para utilizar em sua comarca”, disse.
Na avaliação de Faleiros, as audiências de custódia têm grande eficiência. “Primeiro porque ela é um avanço civilizatório, segundo porque tem uma eficácia incontestável no controle de tortura, maus tratos, tratamento desumano e cruel e, principalmente, porque tem um alinhamento da legislação brasileira aos tratados internacionais”, explicou.Num segundo momento o juiz promoveu a parte prática no curso, com a simulação de audiência de custódia, em que os próprios magistrados e assessores fizeram parte. Foram divididos grupos e cada um recebeu um processo para a realização da audiência.
O assessor de gabinete da Segunda Vara Criminal de Sorriso, Tarik Ferreira, participa do curso e disse ser uma oportunidade excelente, já que auxilia diretamente o juiz titular da Vara, Anderson Candiotto. “Tivemos um aprendizado de ponta e estou tirando o máximo de proveito. Sem dúvida o conhecimento que já aplicávamos vai aprimorar para a melhoria das audiências de custódia, no tratamento dos custodiados, na verificação dos eventuais casos de tortura”, falou.Dani Cunha (Texto e fotos)
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