Poder Judiciário de Mato Grosso
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14.07.2017 15:23
Servidores do TJ participam de 4º módulo de MBA.JPG)
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Escola dos Servidores, conclui neste sábado (15), o quarto módulo do MBA em Administração Pública. A disciplina ‘Instrumentos de Controle de Constitucionalidade’, começou a ser ministrada nesta quinta-feira (13 de julho) pelo mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), Jean Menezes de Aguiar. O professor enalteceu a qualidade das discussões propostas pelos alunos e revelou que está honrado em dar aulas neste quarto módulo do MBA. “Está sendo um grande prazer apresentar os temas dessa disciplina. A turma é curiosa, é excelente e estão tendo um aproveitamento espetacular. Nós imbricamos situações políticas e constitucionais estritas e consegui uma receptividade incrível nas discussões. O MBA amplia o conhecimento, na medida em que, aclara muitas das visões que não são muito corretas. Não há dúvidas de que o entendimento do Direito Constitucional mais apurado melhora a qualidade do atendimento jurisdicional”, ponderou.
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E o reconhecimento do professor quanto à qualidade de conhecimento foi recíproco por parte dos participantes do MBA. “O curso é bem interessante, pois trata de Direito Constitucional com um enfoque bem diferenciado. Eu nunca estudei Direito Constitucional com essa abordagem. É uma grande oportunidade que o TJMT está dando para esse grupo. Estou aproveitando pessoalmente com dedicação e afinco e encantada com esse nível dos professores - que é o mais top no Brasil. Eles nos despertam para leitura, para que nós produzamos textos. Há dicas de doutrinadores fora do eixo ensinados na graduação, pois é um nível acima do conhecimento. Ter esse crescimento intelectual é extremamente positivo, pois o título é uma consequência”, disse Danielle Barros Garcia analista judiciária.Entre os assuntos abordados estão os conceitos de jurisdição constitucional; controle de constitucionalidade; os diferentes tipos de inconstitucionalidade; Poder Executivo e o descumprimento de lei inconstitucional; espécies de controle: preventivo e repressivo; controle difuso de constitucionalidade; entre outros temas.
Currículo do professor - Jean Menezes de Aguiar é mestre em direito pela UGF/RJ; aprovado em todos os créditos de doutorado em direito UGF/RJ. É Professor da Pós-graduação - MBA e capacitação em Poder Judiciário - FGV. Parecerista em Processo Civil da Coordenação de Publicações Impressas da FGV Direito Rio e Direito Constitucional da Revista de Direito Público - FGV. Advogado e consultor em vários estados do país.
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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