Poder Judiciário de Mato Grosso
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09.06.2017 16:43
Central de Arrecadação obtém bons resultadosA Central de Arrecadação e Arquivamento do Fórum de Cuiabá já arquivou, em sete meses, 12.585 processos. Funcionando desde o dia 11 de novembro de 2017 por meio do Provimento 31/2016-CGJ, a Central já recebeu aproximadamente 14.903 processos. Esses valores refletem significativamente na baixa do estoque e consequentemente na taxa de congestionamento.
O setor recebe todos os processos cíveis das 23 varas de Cuiabá. Ao todo já foram expedidas 2.003 intimações, foram realizados 2.219 cálculos de custas e taxas processuais e emitidas 820 certidões de débitos de custas e taxas. Esse é um projeto piloto implantado pelo Poder Judiciário de Mao Grosso e que poderá ser expandido para as outras 78 comarcas do Estado, principalmente nas cidades polos. Na Primeira Instância existem muitas ações que já se encontram transitado em julgado, mas ficavam pendentes nas varas devido a custas processuais que não eram quitadas.
A diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Edleuza Zorgetti Monteiro ressalta que a importância da Central é primeiro fazer a arrecadação pendente e também dar baixa no congestionamento das secretarias das varas. “Antigamente os processos que dependiam do pagamento de custas acabavam ficando para depois porque já tinham sido julgados e com a criação da Central os processos saem das varas. Como é um setor especifico a tramitação é mais rápida. Em menos de seis meses processos que ficaram até dois anos nas varas eles já foram arquivados”, explicou..JPG)
Segundo destacou a gestora da Central de Arrecadação e Arquivamento, Silvany Cardoso de Araújo, desde a sua implantação a inadimplência das partes diminuiu substancialmente em razão da celeridade e praticidade do funcionamento da Central. “O processo era sentenciado, transitado em julgado. O gestor tinha que analisar esses processos para ver a existência de custas. Se houvesse, ele encaminhava para a contadoria, que elaborava os cálculos, devolvia para o gestor, que intimava as partes. Não havendo recolhimento o gestor certificava do prazo e encaminhava novamente para o distribuidor. A Central veio para centralizar os três atos praticados pela Secretaria, Contadoria e Distribuidor”, informou.
A gestora avalia de forma positiva esses sete meses de funcionamento da Central. “A estimativa é que até o final de 2017 a Central arquive cerca de 25 mil processos”
Dani Cunha (texto e fotos)
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