Poder Judiciário de Mato Grosso
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21.11.2016 12:23
Judiciário revê situação dos acolhidos em MTA partir desta segunda-feira (21 de novembro), os juízes da infância e juventude de Mato Grosso visitarão 84 unidades de acolhimento no estado para reavaliar a situação dos cerca de 540 acolhidos. Os magistrados farão audiências concentradas até o próximo sábado (26 de novembro) para verificar se as crianças e os adolescentes podem voltar ao convívio das famílias de origem (pai e mãe), serem inseridas na família extensa (tios e avós), encaminhadas às famílias substitutas (adotivas) ou ainda se permanecerão tuteladas.
Em Cuiabá, as audiências serão realizadas pela juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude, Gleide Bispo Santos, de segunda à sexta. Serão 64 ao longo da semana. A equipe do juizado visitará todas as unidades da capital, conforme cronograma abaixo:
Em Várzea Grande, o mutirão será no Fórum, realizado pelo juiz da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude, Carlos José Rondon Luz, de terça à quinta. Serão 31 audiências nos três dias, referentes a 41 crianças e adolescentes acolhidos. Conforme o magistrado, também participam das audiências um promotor de justiça, um defensor público, a equipe técnica do Judiciário e da instituição de acolhimento e, quando necessário, outros componentes da rede de proteção como o Conselho Tutelar.
“Será um esforço, como o próprio nome já diz, concentrado. Como tivemos muitos acolhimentos recentemente, a expectativa de reinserir essas crianças e adolescentes na família extensa é grande. Espero reduzir o número de acolhidos nas instituições, afinal, lugar de criança é na família”, argumenta Carlos José Rondon Luz.
O mutirão de audiências concentradas ocorre duas vezes por ano. A primeira edição de 2016 foi realizada de 13 a 18 de junho. Essa é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulamentada pelo Provimento nº 32/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça. As audiências são destinadas a promover a reavaliação periódica da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que se encontram em regime de acolhimento institucional e familiar em todo o Brasil.
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Ana Luíza Anache
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