Poder Judiciário de Mato Grosso
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02.10.2015 11:38
Rede de frente apresenta projeto à sociedade
A luta contra a violência doméstica em Mato Grosso ganhou mais força na tarde desta quinta-feira (1º de outubro). Isso porque os coordenadores do projeto Rede de Enfrentamento de Violência contra a Mulher, que tem o Poder Judiciário de Barra do Garças como parceiro, apresentaram sua experiência bem-sucedida de tratamento do tema à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), autoridades e parceiros, em cerimônia na sede do Tribunal de Justiça. De acordo com a coordenadora do Cemulher, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, a apresentação do projeto a toda a sociedade é fundamental para disseminar as boas práticas que têm sido desenvolvidas pelo Estado. “Além de ser muito bom conhecer mais a fundo o trabalho que tem sido feito na Comarca de Barra do Garças, a partir desse encontro vamos estudar formas de implementar o projeto em todo o Estado de Mato Grosso. Não só no âmbito estadual, mas em todas as comarcas”, assinalou Maria Aparecida.
A desembargadora chamou a atenção para a eficácia do modelo de trabalho em rede. “O Poder Judiciário sozinho não consegue solucionar essa temática da violência doméstica. Nós precisamos dos CRAS, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de todos os órgãos para que a gente possa enfrentar essa situação. O próximo passo será realizar reuniões com os órgãos estaduais para analisar como vamos expandir o Rede de Frente”, acrescentou a desembargadora. Para Annelyse Candido, presidente do projeto Rede de Frente e assistente social do Ministério Público, o espaço aberto pelo Judiciário é muito oportuno para divulgar os resultados obtidos e estimular que novas comarcas o desenvolvam. “A desembargadora Maria Aparecida está sendo uma grande parceira para o Rede de Enfrentamento, abrindo as portas do Tribunal para que nós possamos apresentar essa experiência que tivemos nos últimos dois anos e multiplicar nossos esforços”, salientou.
Ela contou ainda que o projeto foi iniciado por três instituições (Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública) e hoje conta com mais de 20 instituições parceiras. “O Rede de Frente é um projeto de todos nós, é um projeto da sociedade. E a gente espera que ele seja replicado em cada município a seu modo, uma vez que todos têm sua peculiaridade. A semente foi plantada e esperamos que ela possa germinar e dar bons frutos aonde quer que ela esteja”, exaltou Annelyse.
Um dos idealizadores do projeto, o juiz da Comarca de Barra do Garças, Wagner Plaza Machado Junior, revelou que o projeto vem se desenvolvendo mais a cada ano. “Esse ano inovamos trazendo a Maria da Penha para dar uma palestra, o que movimentou toda a cidade. Nós tivemos 148 homens que já cumpriram a pena e passaram pelo programa (que oferece tratamento psicológico aos agressores). Destes, apenas cinco reincidiram, o que é uma porcentagem de 5%. A quantidade de inquéritos também aumentou desde a criação da rede e os parceiros da Delegacia da Mulher constataram que depois da presença da Maria da Penha na cidade, a quantidade de atos de lesão corporal diminuiu significativamente. Esse ano só teve 280 inquéritos contra 400 inquéritos no ano passado“, destacou o magistrado.
Plaza frisou ainda que reparou nas audiências que as denúncias deixaram de partir apenas das vítimas, mas passaram a ser feitas também pelos filhos, vizinhos e parentes. “A violência deixou de ser tratada com um problema interno de casa. As pessoas estão denunciando quando a vítima não quer fazer por si. Saímos glorificados com os resultados”, finalizou o juiz.O projeto - A Rede de Enfretamento realiza ações com o objetivo de reduzir os índices de violência doméstica e garantir a implementação de políticas preventivas e de proteção às vítimas. Entre os parceiros do projeto figuram: Ministério Público de Mato Grosso; Defensoria Pública Estadual; Secretaria de Estado de Saúde, Escritório Regional de Saúde de Barra do Garças; Polícia Judiciária Civil; Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Barra do Garças; entre outros.
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Mariana Vianna
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