Poder Judiciário de Mato Grosso
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26.06.2015 15:34
Constelação pode ser mecanismo de audiências em MT
Nesta sexta-feira (26 de junho), segundo dia do Encontro dos Juízes Coordenadores das Centrais e dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania de Mato Grosso, que está sendo realizado na Escola Superior da Magistratura (Esmagis), um dos palestrantes foi o juiz da comarca de Amargosa (BA), Sami Storch. Ele falou sobre “Constelações familiares no tratamento de questões judiciais e jurídicas”. Magistrados e servidores que trabalham diretamente com a solução de conflitos e pacificação social conferiram de perto essa nova prática que ainda é novidade no judiciário.De acordo com o palestrante, a constelação familiar é bem mais do que uma terapia, é uma ciência dos relacionamentos humanos. A partir do conhecimento dessa ciência é possível observar ordens desses relacionamentos. Essas ordens são superiores às leis que estão escritas nos códigos. Não adianta uma lei estabelecer uma solução se a ordem natural do sistema é outro. “Com a constelação podemos colocar esse sistema em ordem e com as constelações a gente pode encontrar o que estava em desordem gerando aquele conflito. Muitas vezes uma pessoa se opõe à conciliação porque está esperando um reconhecimento disso e essas ordens são ocultas. As constelações são instrumentos para que se possa trabalhar com isso”.
O juiz explica ainda que as constelações partem do principio de que existe um vínculo entre as gerações dentro da família. O que não é bem resolvido numa geração se repete com os filhos, com os netos. Atualmente o número de processos no judiciário tem se multiplicado e acumulado e, conforme Sami Storch está sendo visto a real necessidade de se resolver as questões na raiz para realmente haver uma pacificação.
Ele conta que usa diversas técnicas, dependendo do caso. A mais usada são as visualizações e algumas frases nas audiências. “Busco trazer isso para a consciência das pessoas para que elas enxerguem isso mais facilmente. Em audiências com crianças uso bonecos também. Com a presença dos pais as crianças tendem a ser mais parciais e com bonecos elas ficam mais leves e soltas e se expressam de forma mais legítima”, explanou.
E quando se fala em constelação, o magistrado apresenta números extremamente positivos, na área familiar. Amostra de pesquisa, num caso em que ambas as partes participaram da constelação, o índice de acordos chegou a 100%. Já com uma das partes a conciliação chegou a 93%. Foram feitas pesquisas também para que as pessoas avaliassem como estava o relacionamento entre os envolvidos na pós audiência e o índice foi bastante satisfatório.
Para o juiz Sami Storch, que tem palestrado em vários estados e inclusive esteve na Alemanha falando sobre as constelações no judiciário, a atitude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em trazer esse conhecimento para os magistrados é louvável e uma necessidade que o TJMT está reconhecendo em preparar as pessoas e dar um olhar diferenciado e mais profundo, além daquele estritamente legalista, que vem dando resultado ao longo dos tempos e já serviu muito a sociedade, mas se vê claramente que não é suficiente. “Precisamos de inovações em decorrência da atual situação em que está a sociedade e a justiça, para dar conta da demanda, precisamos de inovações. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está de parabéns por dar esse incentivo e abrir esse espaço”, finalizou.
Grande incentivadora da conciliação, a vice-presidente do TJMT e responsável pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), desembargadora Clarice Claudino da Silva, falou do trabalho desenvolvido pelo juiz palestrante e o quanto o mesmo tem se destacado nessa ousadia desenvolvida e batizada por ele mesmo com o nome de Direito Sistêmico.
Segundo a desembargadora, ao apresentar essa novidade para os colegas, desperta o interesse para aqueles que quiserem se habilitar ao curso, já que o judiciário pretende trazer essa ferramenta de trabalho para os magistrados. “É mais um mecanismo a ser utilizado para otimizar os resultados e obter soluções consensuais que as próprias pessoas encontrem um jeito de resolver de forma que seja uma solução de dentro para fora, porque a sentença vem de fora para dentro. As pessoas às vezes têm dificuldade de absorver aquela decisão judicial justamente porque não entendem ou se sentem injustiçadas. E quando são utilizados esses mecanismos, quando as pessoas têm intenção de expressar seu sentimento, de se colocar no lugar do outro, em construir elas próprias uma solução, isso gera uma sensação de justiça e um comprometimento muito maior que vai ser cumprido aquilo que foi estabelecido por ela”.
Conforme disse a vice-presidente, Mato Gosso está se preparando para uma nova era do Poder Judiciário, pois já há algum tempo a Resolução 125 vem trazendo a nova cultura voltada para a pacificação social e o diálogo, bem como qual é o papel principal do judiciário. “A conciliação e mediação e todos esses métodos que vão se desenvolvendo e entrelaçando visam exatamente isso, que as pessoas se acostumem a elas próprias a pensarem como é a melhor forma de resolver essa questão e como eu posso contribuir para que esse problema se resolva da melhor maneira possível. O judiciário, percebendo que ele pode atuar nesse papel social, vem desenvolvendo essa política de oferecer para as pessoas em conflito essa possibilidade de também participarem das dinâmicas por meio das técnicas autocompositivas”, concluiu.
No período da tarde está acontecendo a palestra “A mediação à luz do novo CPC – os novos desafios aos magistrados e mediadores”, proferida pelo magistrado André Gomma de Azevedo, que é juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ. Em seguida, os participantes do evento vão assistir ao Painel de Boas Práticas com a temática sobre a ”Importância da Atuação Colaborativa dos Profissionais da Advocacia nos Cejuscs”, ministrado pela juíza Cristiane Padim da Silva, que é a magistrada coordenadora do Cejusc da comarca de Juína.
Durante os dois dias de evento (25 e 26 de junho), desembargadores, juízes e servidores com trabalhos voltados para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) participaram de oficinas e palestras voltadas para a conciliação e mediação no judiciário.
O encontro está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec).
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