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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
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26.05.2015 10:32

Justiça Comunitária atende população do Tijucal
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O mutirão da Justiça Comunitária no bairro Tijucal (Cuiabá), realizado no último sábado (23 de maio), superou as expectativas dos organizadores. Ao todo, a iniciativa do Poder Judiciário Mato-Grossense e parceiros realizou 1.061 atendimentos à comunidade. A ação ocorreu das 8h às 16h, na Escola Estevão Alves Corrêa, e levou serviços como orientação jurídica, oficinas e palestras.
 
Conforme explica o coordenador do programa, juiz José Antonio Bezerra Filho, o objetivo é proporcionar maior alcance da população à Justiça. “Nossa intenção é reunir todas as ações já desenvolvidas pelo TJMT, bem como as de parceiros externos, para levar justiça, serviços e direitos a essas comunidades”, afirmou o juiz.
 
 
José Antonio contou ainda que a partir de agora os mutirões serão realizados mensalmente. “Já temos um cronograma de mutirões de maio até novembro, mas ainda estamos selecionando os locais conforme as necessidades de cada comunidade. Recebemos um convite de Livramento e da Guia e pretendemos expandir o programa para outras comarcas do interior”, destacou o magistrado.
 
Conforme relatório da ação no Tijucal, os 50 agentes comunitários fizeram 433 atendimentos relativos a assuntos como divórcios, pensões alimentícias, entre outros. Parceiros do projeto, os estudantes de Direitos da Unic, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (Unijuris), realizaram 51 orientações jurídicas de cunho previdenciário e trabalhista.
 
Já a equipe do programa Bem Viver do TJMT realizou 46 atendimentos médicos, entre aferição de pressão e glicemia. Já o dentista fez 62 orientações sobre saúde bucal. A Defensoria Pública foi um dos parceiros mais procurados, com 302 atendimentos. As oficinas de corte e costura, noções de inglês e desenho qualificaram 16, 19 e 21 pessoas, respectivamente.
 
Além disso, 73 pessoas tiveram seus cabelos cortados, 33 assistiram às palestras oferecidas e cinco foram orientadas pelos servidores do Ministério Público.
 
ASSISTIDOS - O soldador Adeir Norton Del Rei, de 36 anos, veio correndo para o mutirão assim que ficou sabendo. Faz algum tempo que ele precisava tirar a carteira de identidade da filha Micaelly e emitir a segunda via da sua. “Minha filha menor estragou meu documento de identidade e desde então não sabia aonde ir para conseguir outra. Além disso, a minha menina de 10 anos também estava precisando fazer o documento dela. Para mim, é uma ajuda muito grande, porque resolvi tudo rapidinho e sem custo”, falou Adeir.
 
Quem também ficou muito satisfeita com os atendimentos foi Eliane Batista Farias. “Eu e minha filha Isadora, de 10 anos, ouvimos falando de um lugar que tirava a segunda via de documentos por um carro de som que passou em frente de casa, mas não consegui ouvir aonde era. Fiquei perguntando para todo mundo até que descobri. Como eu perdi minha bolsa com os documentos das minhas filhas e custa quase 150 reais para tirar tudo, fiz questão de vir aqui hoje”, disse.
 
Eliane contou ainda que se surpreendeu ao ver tantos serviços juntos e por isso aproveitou para aferir a pressão e a glicose, se consultar com o dentista, tirar dúvidas trabalhistas e pegar folhetos informativos que estavam sendo distribuídos. “Gostei muito disso aqui. Consegui fazer várias coisas num lugar só e ainda peguei um monte de informação. Além disso, o pessoal aqui é organizado e atende bem a gente. Inclusive avisei toda a família pelo Whats App para que eles venham mais tarde resolver as coisas deles”, salientou Eliane.
 
Parceria - Diferentemente do que era feito nos outros anos, agora o programa Justiça Comunitária de Cuiabá se uniu ao Justiça Comunitária de Várzea Grande. “Pela primeira vez houve essa junção. Temos 10 anos de atuação em Várzea Grande e acredito juntos podemos contribuir para que o programa se torne cada vez maior e alcance cada vez mais as pessoas que precisam”, assinalou Paula Adriana Lima de Matos, gestora do Justiça Comunitária de Várzea Grande.
 
Questionada sobre a importância da iniciativa, Paula se lembrou da história de uma senhora que teve um acidente grave de trabalho com produtos químicos e ficou impedida de exercer a sua profissão. “Essa senhora ficou cinco anos com um auxílio-doença e não conseguia se aposentar pode invalidez por falta de informação e acesso. Fizemos um ofício e a encaminhamos para o INSS. Ela ficou tão feliz de ter conseguido a aposentadoria, que ela veio nos agradecer muito emocionada. É o que nos faz lutar por esse programa”, garantiu a gestora.
 
“Hoje trabalhamos com 100 agentes comunitários, mas vamos trabalhar para dobrar esse número. Além disso, estamos conversando com mais instituições para garantir mais parceiros, pois sem eles a gente não consegue tornar essa ação realidade”, pontuou o magistrado José Antonio Bezerra Filho.
 
São parceiros do Justiça Comunitária: Defensoria Pública, Ministério Público, Núcleo de Práticas Jurídicas (Unijuris) da Unic, programa Bem Viver do TJMT, Rede Cidadã, Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMT (Cemulher), entre outros.
 
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