Poder Judiciário de Mato Grosso
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30.04.2014 09:37
Central de Conciliação de Cuiabá tem agenda cheiaMutirões de empresas telefônicas, aéreas, universidades, seguradoras e também órgãos públicos lotam a agenda da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Cuiabá para o ano de 2014. Nos próximos oito meses, até dezembro, pelo menos 18 novos mutirões já estão agendados, com uma média de baixa de 150 processos por evento. A juíza Adair Julieta da Silva, responsável pela Central, considera este grande volume de trabalho um sucesso do setor.
“A conciliação é a melhor forma de resolver os problemas e a população está desenvolvendo esta consciência, tanto que percebemos grande número de mutirões e também uma procura significativa pela resolução dos problemas ainda na fase pré-processual, isto é, antes do processo. Estamos caminhando para deixar os juízes decidirem somente as causas mais complexas e as demais podemos resolver pela Central, em Cuiabá”, explica a magistrada.
A Central de Conciliação foi instalada em 2012 e está localizada no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá. As ações ali julgadas são causas que ainda não têm processos na Justiça comum (fase pré-processual) ou processos enviados das varas ou juizados para a realização de mutirões. Assim como nos juizados, é facultativa a constituição de advogado para as ações.
De acordo com Adair Julieta, a Central resolve de forma rápida os problemas mais simples, isto porque todos os trâmites são facilitados para propiciar a resolução das causas. “Por exemplo, quando um pai que não estava pagando a pensão resolve acertar as contas, ele e a mãe da criança podem vir até a Central e resolver a situação de forma segura, com a homologação da juíza”.
Ela afirma ainda como ponto positivo da Central de Conciliação a existência de conciliadores e promotores próprios e à disposição da população para imprimir celeridade nas ações. Outra questão relevante é a pauta de audiências rápida. “Na Justiça comum, com a grande quantidade de processos existentes, essa ação pode demorar pelo menos um ano. Outro ponto importante é que a intimação é feita pela própria parte, o que evita as várias citações e citação por edital, ações que demandam tempo”.
Neste ano já foram realizados sete mutirões, sendo eles, Trip e Azul (março), TAM (março), Banco do Brasil (março), Dpvat (março), Bradesco (abril) e Oi (abril). Até o final deste ano pelo menos mais 17 mutirões já estão agendados.
Confira a lista completa dos próximos mutirões:
Maio
TIM – 05 a 07 de maio
BB – 15 de maio
Dpvat – 26 a 30 de maio
Junho
Iuni (Unic) – 02 a 06 de junho
Sefaz (ICMS e multas) – 02 a 06 de junho
Quali (Condomínios) – 09 e 10 de junho
Julho
Seguradoras Privadas – 17 e 18 de julho
Avianca – 22 a 24 de julho
Agosto
Gol - 04 a 08 de agosto
Dpvat – 18 a 22 de agosto
Setembro
Seguradoras Privadas – 11 e 12 de setembro
Atlântico (dívidas bancárias) – 22 e 26 de setembro
Outubro
Secovi (condomínios) – 06 e 07 de outubro
Bradesco – 29 a 31 de outubro
Novembro
OI – 10 e 11 de novembro
Dezembro
Dpvat – 01 a 05 de dezembro
Iuni (Unic) – 01 a 05 de dezembro
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3648-6000.
Keila Maressa
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