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Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
15.06.2023 15:30
VI Jornada da Saúde em Cuiabá discute desafios e soluções para a saúde pública![](https://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/image/15%20-%20Jornada%20da%20Sa%C3%BAde%20(3).jpeg)
O encontro é realizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional para a Saúde (Fonajus), em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Comitê Estadual de Saúde.
A presidente do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso e diretora da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos disse que a expectativa para os dois dias de evento é grande porque serão votados enunciados que poderão ajudar nas decisões que serão tomadas em relação aos processos de saúde, além de debater formas para melhorar os fluxos e implementar novas políticas judiciárias, a fim de mitigar o excesso de judicialização da saúde.
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Na abertura da Jornada, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva destacou que o evento representa um esforço a mais do Poder Judiciário e principalmente do Conselho Nacional de Justiça em conclamar todos os segmentos a discutir juntos o tema que é tão angustiante para quem precisa judicializar questões de saúde pública ou suplementar. “Estamos na era da eficiência, da consensualidade, como é o propósito maior da administração do nosso Tribunal de Justiça. Daí a importância dessa jornada que é e que tem como base principal o diálogo e os painéis que discutirão enunciados para firmar entendimentos mais claros e uniformes diante dessa temática. Que possamos sair daqui muito mais uniformizadas, consensuados”, comentou.
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Clarice Claudino da Silva disse ainda que encontros como a VI Jornada da Saúde servem para várias discussões virem à tona e também para mostrar novas perspectivas, novas formas que estão sendo pensadas de se fazer saúde mais ágil e humanizada.
“Todos os segmentos envolvidos, inclusive os órgãos de fiscalização, fazem parte desse contexto e a população ter um ganho efetivo, afinal de contas é o cidadão que ganha com a agilidade e maior transparência sabendo onde buscar solução. E isso é o maior objetivo que nos move. Tenho certeza que se nos unirmos, construirmos diálogos fortes e francos haveremos de ter uma saúde mais estruturada, um atendimento de melhor qualidade e queda vertiginosa nos casos de judicialização. É meu grande desejo e esforço do Poder Judiciário. Sintam-se acolhidos nesse espaço de diálogo e de construção de consensualidade”, finalizou a presidente.
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Presente no evento, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes falou da trajetória da saúde no Brasil e do excesso de ações na justiça envolvendo saúde. “Compreender as causas desses problemas e acima e tudo apontar soluções objetivas e práticas e que precisam urgentemente ser implantadas estarão em debate nesse evento. Desejo que ao final possam sair importantes contribuições para os brasileiros que dependem da saúde pública.”
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-mt) Guilherme Maluf, que representou o presidente do órgão, e preside a Comissão de Saúde da corte de Contas, disse que o tema debatido no evento é extremamente importante. “[...] Sobretudo porque hoje a judicializacao na saúde é algo onde todos os magistrados e todos que estão envolvidos em gestão pública precisam estar antenados. Há uma soma vultuosa de recurso levados para a judicialização. O cidadão hoje tem uma carência muito grande do setor público, mas acomete também o setor privado. A desembargadora Helena Ramos está de parabéns por esse evento trazendo nomes de nível nacional que vão abordar esse tema e sobretudo para que haja uma estabilidade judicial nas decisões. O TCE também recebe demanda sobre as questões da saúde e estamos também nos preparando para abordar isso da melhor maneira possível.”
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Integraram o dispositivo o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho, o conselheiro Jaime Martins de Oliveira Neto, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão Nacional do CNMP; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; o conselheiro do TCE-MT Sérgio Ricardo de Almeida; secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo; presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, Flávio Alexandre dos Santos.
Estiveram presentes no evento a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip; a deputada estadual Janaina Riva, primeira vice-presidente da ALMT; procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes; a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, além juízes, juízas, de desembargadores e desembargadoras do Judiciário estadual.
Sexta edição - A jornada ocorre na Faculdade de Tecnologia Senai (Fatec-Senai), localizada na Avenida XV de novembro e é voltada a magistrados, representantes e integrantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens do sistema de justiça e de saúde, profissionais que atuam nos Natjus, estudantes e interessados nos temas das palestras.
Dentre os objetivos da Jornada, está o aprimoramento do conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema. O encontro é realizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional para a Saúde (Fonajus), em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Comitê Estadual de Saúde.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem:Foto1: Imagem em plano aberto do local. OS participantes estão sentados em cadeira. Ao fundo da imagem, de frente para os participantes, está o palco com o dispositivo de autoridades e atrás, um painel de led com arte publicitária colorida em azul claro e escuro. Texto VI Jornada de Direito da Saúde. Cuiabá-MT. Abaixo da arte estão os logos do Poder Judiciário estadual e nacional, além do logo do CNJ. Foto2: Desembargadora Helena Ramos atrás do púlpito. Fala ao microfone e usa roupa preta, óculos de grau. Ela tem cabelos escuros, acima dos ombros. Ao fundo está um telão de led com a logo da jornada da saúde em fundo azul claro. Foto3: Foto colorida em ângulo fechado da presidente do TJMT. Ela fala ao microfone. Usa uma blusa de gola alta preta e um casaco xadrez branco e preto. Os cabelos são loiros e curtos. Foto4: Imagem colorida que mostra o conselheiro Richard Pae Kim de lado, também atrás do púlpito. Ele tem cabelos grisalhos, usa óculos de grau, usa terno preto, camisa branca e gravata amarela. Foto5: representante do Ministério da Saúde fala durante o evento. Ela é uma mulher loira, cabelos compridos, usa blaser e vestido vermelhos.
Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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