![](/Content/Images/Portal2013/brasao-tribunal.jpg)
Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
18.05.2021 07:52
Não é brincadeira, é crime: violação de direitos de crianças e adolescentes ainda é preocupante![](https://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/image/13%20-%20violencia%20crian%C3%A7a.jpeg)
Há 21 anos integrantes de organizações de proteção dos direitos infanto juvenil marcam o 18 de maio como o "Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes". Apesar dos esforços de duas décadas, a situação ainda é preocupante.
Em Mato Grosso, o Tribunal de Justiça (TJMT), através da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com a Secretária de Estado de Educação (Seduc-MT) realiza em 2021 a campanha “Não é brincadeira, é crime!”, para alertar sobre o problema e divulgar as formas que a sociedade pode intervir.
No Estado, a Secretaria de Segurança Pública (SESP-MT) aponta que em 2019 foram registradas 11.480 ocorrências envolvendo vítimas menores de 18 anos. Ao todo são tipificados 31 crimes, desse total, 16 são relacionados ao abuso e à violência sexual, que somam 2.345 Boletins de Ocorrências (BO). Entre eles estupro de vulnerável (1.450 casos), estupro (293), importunação sexual (102), e divulgação de imagens de pornografia infantil (36).
![](https://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/image/2021/05%20-%20Maio/Canais%20de%20den%C3%BAncias.jpg)
![](https://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/image/10%20-%20Dr_%20T%C3%BAlio.jpg)
A juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Rondonópolis, Maria das Graças Gomes da Costa, reforça que todos são responsáveis por vigilar esse público, que muitas vezes nem entende que está sofrendo uma violação. “O Poder Judiciário deve e faz a sua parte. Nós não trabalhamos apenas em gabinetes virtuais, estamos atendendo os casos, processando, cuidando de nossas crianças a partir do momento que temos conhecimento da denúncia. Precisamos que você cidadão nos ajude, ajude nossas crianças”, pede.
O psicólogo da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) e integrante da Rede Protege Cuiabá, João Henrique Magri Arantes, explica que não há uma regra fixa para identificar se a criança ou adolescente é vítima de violência sexual. “Depende muito de cada situação, as vítimas podem ou não apresentar sinais. Dentre os sinais que o adulto pode observar estão as alterações de comportamento, de humor, na forma da criança se relacionar”, cita.
![](https://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/image/28%20-%20psicologo%20delacia.jpeg)
O profissional ensina que ao ter conhecimento da violação de direito da pessoa menor de 18 anos, o adulto deve fazer a denúncia seja anônima pelo Disque 100, 197 ou 190, ou registrar o BO na Delegacia. “O relato da violação pode ser ainda no Conselho Tutelar, que irá verificar a necessidade de atendimento de saúde e outra área da criança ou adolescente e de seus familiares pela rede socioassistencial”, aponta “Quando a violência sexual atinge uma criança ou adolescente, a família como um todo sofre e precisa ser olhada, precisamos observar a dinâmica familiar, com vistas a superar essa situação de violência sexual”.
Veja AQUI o vídeo desta matéria.
Ouça AQUI esta informação na Rádio Agência Estação TJ.
Leia matéria correlata
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br