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Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
04.02.2020 11:46
Sem papel: força-tarefa irá digitalizar 100% da Vara de Execução Fiscal de CuiabáDe acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luís Pereira Cajango, o trabalho segue Portaria Conjunta 69/2020, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, que determina a inclusão de todos os processos físicos em tramitação na Vara de Execução Fiscal na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
“O projeto deu início com o regime de exceção, no dia 27 de janeiro e durante uma semana fizemos o inventário de 40 mil processos físicos da Vara. Encontramos e sanamos 138 inconsistência e agora podemos fazer a digitalização”, explica o magistrado.
Cajango cita diversas vantagens com a conversão do processo digital. Entre elas, a celeridade processual e a redução de papel. “O cumprimento de um mandato de execução fiscal no físico demora cerca de 20 minutos, no PJe cai para 2. Para intimar as procuradorias municipal e estadual, no físico, o oficial de Justiça tinha que levar o mandado ou o próprio processo, em carga, para a Procuradoria, já no meio eletrônico basta um clique e o já está com vista para a Fazenda Pública”, destaca. “Passamos de 200 processos arquivados ao mês para 1200 com a digitalização, derrubando a taxa de congestionamento, e sem falar nos benefícios para o servidor público que não terá que lhe dar com papel, trazendo um meio ambiente mais saudável e equilibrado”, enumera.
Para dar conta do grande volume de processos, a força-tarefa se dividiu em três ambientes: em uma sala anexa a Vara, na Central de Processamento Eletrônico (CPE), ambas no Fórum da Capital, e no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do TJMT. “Começaremos a digitalização de 18 mil processos da Fazenda Pública estadual, a previsão é de 90 dias para esta ação e depois daremos inicio a digitalização dos 22 mil processos da Fazenda Pública municipal”, explicou o juiz auxiliar.
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A união dos órgãos para atender um dos pilares da atual gestão, que é redução de papel, foi lembrada pelo juiz auxiliar da Presidência, Luiz Octávio Saboia. “Um dos pilares da administração do desembargador Carlo Alberto Alves da Rocha é a redução de processos físicos. Para isso em 2019 a Coordenadoria da Tecnologia desenvolveu um sistema para auxiliar o trabalho com validação de documentos digitalizado, indexar, assinar e distribuir esses processos dentro do PJe. Fizemos testes na Vara Bancária, nas Varas de Família e duas de Feitos Gerais”, cita. “Em 2020 a Corregedoria propôs digitalização de 100% da Vara de Execução Fiscal de Cuiabá”, contemporiza.
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Alcione dos Anjos/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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