Poder Judiciário de Mato Grosso
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24.05.2019 13:28
Ações garantem redução de despesas em Comarcas do interior de MT
Ações eficientes quem visam o uso racional de recursos têm gerado impactos positivos diretos na economia das comarcas do interior do Estado. Medidas simples na rotina de trabalho garantem a redução de despesas e, consequentemente, a diminuição dos custos do Poder Judiciário de Mato Grosso. Prova disso são as cinco unidades judiciárias: Água Boa, Alto Garças, São José do Rio Claro, Mirassol D’Oeste e Nova Mutum que juntas reduziram R$ 114.350,63, no período de novembro de 2018 a 10 de maio de 2019.Os números são alterados mês a mês em razão das ações de conscientização desenvolvidas em cada Comarca. O resultado é apresentado no fim de cada ano, onde são premiados com selos de reconhecimento, sendo Diamante, Ouro, Prata e Bronze, conforme o desempenho de cada um. Essa é uma disputa saudável e sustentável que tem o nome de Economia Legal, para conscientizar a redução de gastos com energia elétrica, telefonia fixa, telefonia móvel, Correios, impressão de papel e material de consumo.
Se a competição terminasse hoje, no ranking geral, levariam o Selo Ouro, Água Boa, com redução de 25,59%, ou seja, com uma diminuição de gastos relativa a R$ 27.117,64. O segundo lugar ficaria com Alto Garças, que chegou ao percentual de 25,44%, totalizando na economia de R$ 10.312,90. Já a Comarca de São José do Rio Claro aparece em terceiro lugar, com 24,16% de porcentagem, o que significa uma redução de R$ 19.253,24 nos custos. Mirassol D’Oeste ocupa a quarta posição, com uma taxa de redução de 19,42%, uma economia de R$ 29.848,61 e Nova Mutum, que chegou a 18,86% de redução, economizando R$ 27.818,24.Com relação às despesas de todas as comarcas, a maior redução foi computada no item telefonia móvel, com 27%, equivalente a R$ 94.142,9, seguido de telefonia fixa reduzida em 11,31%, gerando economia de R$ 60.843,42 e energia elétrica, que chegou a 2,76% gerando economia de mais de R$ 113 mil.
“O que se verificou é que a energia elétrica é uma grande despesa e por isso, por menor que seja a economia que se faça, sempre traz grandes resultados no cálculo geral do projeto”, explica a assessora de planejamento da Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do Tribunal de Justiça, Vera Lícia de Arimateia Silva.
O ranking das comarcas, ao longo do ano, é variável e flexível, até que se chegue ao resultado final. “Água Boa deu um salto de economia em relação às despesas e por enquanto está em primeiro lugar entre as comarcas que estão na disputa saudável da redução de despesas. Depende muito das ações específicas que cada comarca realiza”, completa a assessora da Coplan.Vera diz que o grande desafio para o ano de 2019 é que ao menos uma comarca receba o Selo Diamante, que é uma redução de acima de 30%. “É importante que as comarcas se engajem para aumentar cada vez mais no computo geral. Queremos ver no fim do ano uma redução expressiva para que a gente possa melhorar cada vez mais o índice do nosso projeto. A Coplan está à disposição das comarcas para realizar planos de ação que possam auxiliar na geração de economia, melhorando o ranking de cada uma delas.”
A gestora geral da Comarca de Água Boa, Eliane Ruff Rebelatto conta que o trabalho de conscientização feito junto aos servidores é realizado todos os dias para redução de várias despesas, como energia elétrica, papel/impressão, copos descartáveis, telefone fixo, entre outros. As secretarias e departamentos não utilizam copos descartáveis, eles foram substituídos por canecas ou squeezes distribuídos pelo tribunal. Impressão só é feita se realmente houver necessidade, além da racionalização do uso de materiais de escritório como canetas e clipes. “Para economizar com Correios foi feito um trabalho para fazer o máximo de intimações possíveis pelo PJe ou pelo sistema Apollo. Estamos vendo os resultados e que vale a pena economizar. Sempre questionamos: o que estamos fazendo com o dinheiro público para que ele seja bem usado? Esse é um trabalho que deve ser contínuo e feito por todos”, afirma.Em Mirassol D’Oeste o gestor geral, Fermino Castilho Junior fala da satisfação de obter os resultados com a constante rotina de economia. São hábitos que, segundo ele, surtem grandes efeitos, ligar ar condicionado em períodos de maior calor. Além disso, correspondências e ofícios passaram a ser enviadas via e-mail e o uso do PJe auxiliou consideravelmente na redução do uso de papel e impressão. As lâmpadas fluorescentes foram trocadas, de forma gradativa, pelas de led, também gerando economia. “Os servidores foram se conscientizando da necessidade da economia e sustentabilidade e estão engajados. Tentamos propagar essas informações e está dando resultados positivos”, finaliza.
O método utilizado para medir os resultados é a ferramenta Gestão Matricial das Despesas (GMD), criada em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Dani Cunha
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