Poder Judiciário de Mato Grosso
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24.05.2019 12:05
Vídeo esclarece reeducandos sobre condições e normas do regime semiaberto
Pensando em trazer mais celeridade, praticidade e didática na audiência que marca a progressão de cumprimento de pena do regime fechado para o semiaberto, o juízo da Vara de Execução Penal de Cuiabá (2ª Vara Criminal) produziu um vídeo com todos os detalhes sobre as condições, normas e condutas que devem ser adotadas pelos reeducandos.O vídeo foi gravado pela Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, com o juiz Geraldo Fidélis e exibido pela primeira vez na terça-feira (21 de maio) durante a audiência admonitória de quatro homens que deixaram o Centro de Ressocialização de Cuiabá e a Penitenciária Central do Estado após anos de cárcere em regime fechado e seguiram para as casas sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica.
Na transmissão, o magistrado aborda vários assuntos, dentre os quais as regras previstas na legislação para o cumprimento da pena em regime semiaberto, a importância do trabalho, o que fazer em situações de emergência, lugares permitidos e proibidos, horários, cuidados com o equipamento de monitoramento, violência doméstica e familiar contra a mulher e consequências de envolvimento em outras infrações penais.
“Achei muito positivo. Explicaram as consequências do bem e do mal, o que temos que cumprir. É uma nova chance que não podemos desperdiçar”, pontuou o reeducando J. A. R. J.
O advogado Sebastião Ferreira de Souza estava acompanhando o cliente O. G. L. e também aprovou a iniciativa: “é um vídeo objetivo, claro, direto e que possibilita ao interessado tirar as dúvidas, assistir quantas vezes quiser. É uma facilidade. Dúvidas aparecem nesse percurso e com o vídeo a pessoa pode saber quais são as condições e o significado de cada uma delas. Achei mais rápido e eficaz”.A vara realiza diariamente cerca de 10 a 15 audiências admonitórias, em que o juiz explica a cada réu tudo que deve ser feito para que não descumpra a lei e retorne ao regime fechado. Com a inserção da tecnologia, todas as orientações foram compactadas no vídeo de 23 minutos e, ao final, o magistrado tira todas as dúvidas pessoalmente.
“Fizemos esse vídeo para trazer mais dinamicidade ao trabalho, otimizando o tempo dos advogados, da própria vara e dos próprios reeducandos, que ficavam a tarde toda aqui, com as famílias, querendo voltar para casa, recomeçar as vidas e realizar as atividades”, explicou o juiz.
Confira AQUI o vídeo orientativo sobre o regime semiaberto.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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