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Poder Judiciário de Mato Grosso

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15.04.2019 11:30

Poder Judiciário convida a sociedade para discutir violência doméstica
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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), realiza a Audiência Pública “Enfrentamento da violência familiar contra mulher: Juntos por uma rede estruturada de atendimento em Mato Grosso”, no dia 26 de abril, às 13h30, no auditório do Fórum de Cuiabá. O evento, considerado inédito no Estado, dado a importância, busca alternativas para a construção de políticas públicas para o enfrentamento à violência doméstica.
 
Toda a sociedade pode participar, já que o debate é primordial para o fortalecimento das ações propostas durante a audiência. Mais de 30 parceiros e pessoas de grande representatividade, que são sensíveis à causa, já confirmaram presença no evento, que terá três eixos: Implantação da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica, Feminicídio e Estruturação dos conselhos municipais de direitos da mulher.
 
Frente à organização da audiência, a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça (Cemulher), desembargadora Maria Erotides Kneip, fez questão de conclamar a todos.
 
“A nossa alegria é que todos possam participar. O Fórum de Cuiabá é um espaço aberto, democrático que vai acolher toda a sociedade, todos que queiram e que pensam que podem ajudar de alguma forma. Venham participar, tragam o presidente de associação de moradores, clube de mães dos bairros, todas as associações que podem trabalhar para construir essa rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica que nós tanto precisamos. Estamos abrindo as portas do Judiciário para debatermos com a sociedade e encontrarmos soluções”.
 
Uma das pessoas que estará presente na audiência pública é a defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Mato Grosso. Para ela, é primordial a participação dos Poderes Executivos Estadual e Municipal e Legislativo para o fortalecimento e o real cumprimento da Lei Maria da Penha, especialmente o artigo 8. 
 
“Em Mato Grosso o Sistema de Justiça - Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público - é referência nacional na aplicação da Lei Maria da Penha, entretanto precisamos de políticas públicas eficientes e que o Legislativo, Estado e municípios estejam juntos. Essa audiência pública, chamando a sociedade e os agentes para a discussão, as pessoas que atuam nesse enfrentamento a violência doméstica e familiar será de extrema importância para dar visibilidade e fomentar mais uma vez que a violência doméstica vem acontecendo diariamente”, afirmou.
 
A defensora diz acreditar na concretização da rede de proteção à mulher vítima de violência, após 15 anos. “Pela primeira vez estou enxergando com bons olhos que realmente sairá uma rede de atendimento à mulher como nós gostaríamos, tal como determinado no artigo 8 da Lei Maria da Penha e que essa rede de Cuiabá terá que servir de exemplo para os demais municípios, porque somos a Capital, somos referência. Com a audiência pública mostrando a necessidade de que as mulheres sejam amparadas de forma integral em Mato Grosso nós teremos dias melhores para o fortalecimento e combate à violência contra a mulher”, ressaltou.
 
Para organizar o debate, foram abertas inscrições para quem queira participar.
 
Acesse AQUI para se inscrever. 
 
Leia mais sobre o evento:
 
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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(65) 3617-3393/3394/3409