Poder Judiciário de Mato Grosso
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12.04.2019 12:32
CNJ reconsidera dados e TJMT conquista o Selo Ouro do Justiça em Números
“Parabenizo a todos por mais essa vitória. Sabemos dos esforços e das metas que estavam sendo alcançadas. Estamos muito felizes, especialmente porque o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) fez nova análise e percebeu que o resultado do relatório do Selo Justiça em Números 2018 não condizia com os dados apresentados e comprovados pelo Judiciário mato-grossense”, assegura o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.O Tribunal de Justiça recorreu ao CNJ, por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias, para reavaliar as informações e os critérios de avaliação e, dessa forma, restabelecer os pontos ao Judiciário mato-grossense. A Alta Administração do TJ entendeu que houve equívocos e distorções no processo avaliatório, e, com a falha, a Justiça estadual foi penalizada. Ao invés de ouro recebeu o Selo Prata. A premiação foi entregue durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu (PR), em dezembro do ano passado.
“Sabíamos do nosso trabalho, e desde então não concordamos com o resultado, e nem com o Selo Prata, porque não refletia a nossa realidade”, emenda a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, ex-corregedora-geral da Justiça. “Ainda bem que o recurso foi acatado, porque foi um absurdo. Esse Selo Ouro faz parte do empenho de todos, porque trabalhamos em benefício da instituição”, assinala Maria Aparecida.Com a manifestação do TJ, a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, do CNJ, fez revisão nas informações e nos dados o que garantiu mais pontos a Mato Grosso. No entendimento da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, do Conselho Nacional de Justiça, com a revisão, o TJ teve direito a mais 31 pontos, passando de 441,87 para 472,87. Com esse valor, a categoria foi alterada e a Justiça de Mato Grosso conquistou o Selo Ouro.
“Sugiro ao presidente (desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha) insistir junto ao CNJ para que apresente aos tribunais o relatório do Selo Justiça em Números antes da divulgação nacional. Nesse tempo, temos condições de fazer averiguação e até algum apontamento que julgamos necessário”, aconselha a desembargadora Marilsen Andrade, “porque o que enfrentamos foi um desgaste”, conta.
“Apesar desse desencontro, temos que festejar esse resultado. E vamos continuar trabalhando com afinco para alcançarmos melhores índices e, naturalmente, ampliarmos a eficiência da nossa prestação jurisdicional. Sempre direi que a nossa Justiça está sempre em movimento, cada dia mais ágil, de qualidade e acessível”, sublinha o presidente do TJ.“O Selo Justiça em Números foi criado em 2014 com a ideia de permitir que o Poder Judiciário se conhecesse e para que tivéssemos acesso às informações dos tribunais. Para estimular os tribunais à remessa dessas informações é que foi desenvolvido esse selo”, disse o conselheiro e presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Fernando Cesar Baptista de Mattos.
De acordo com o CNJ, além do requisito básico de encaminhamento adequado das informações, também foram avaliados o nível de informatização dos tribunais, o uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e o cumprimento de resoluções do Conselho alinhadas à gestão da informação.
Entre as exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para recebimento do Selo Justiça em Números está ainda a implantação de núcleos socioambientais, conforme previsto na Resolução 201, de 2015, que determina aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) para reduzir o impacto ambiental de suas atividades.“O CNJ nos outorgar o Selo Ouro foi uma questão de justiça e de reconhecimento ao nosso trabalho. Estamos numa crescente, e registrando índices expressivos de produtividade. E essa revisão nos dados feita pelo CNJ, depois que entramos com recurso, só vem recompensar nossas ações aplicadas para a expansão da Justiça mato-grossense”, pontua o coordenador da Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do TJ, Afonso Maciel.
Álvaro Marinho
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