Poder Judiciário de Mato Grosso
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15.02.2019 13:05
TJ contribui com projeto que dará oportunidade para reeducandas
Dentro do presídio feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, ainda há esperança para quem pretende trilhar uma nova trajetória. A expectativa de dias melhores para 60 reeducadas chega com o projeto RefloreSer, uma parceria do Poder Judiciário de Mato Grosso e demais instituições para o plantio, cultivo e venda de plantas ornamentais. Assim, essas mulheres poderão remir pena, receber pelo trabalho e ainda melhorar o ambiente carcerário, que hoje é cercado de concreto.O termo foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha e demais envolvidos na iniciativa, que permite a realização de atividades de capacitação profissional para reinserção no mercado de trabalho após o cumprimento da pena, promovendo ao mesmo tempo a humanização das reeducandas.
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O Tribunal de Justiça participa do projeto com a doação de R$ 100 mil, recurso proveniente composições financeiras das penas e medidas alternativas da Vara de Execuções Penais da Capital.Um cadastro foi realizado pela penitenciária para verificar aquelas que estão aptas a serem inseridas na ação, como as que estão no local há mais tempo, que precisam descontar parte do tempo de execução da condenação privativa de liberdade (remição de pena) e sustentar suas famílias, já que muitas delas são responsáveis pelo amparo financeiro.
A renda obtida com a comercialização será dividida em duas partes: metade para pagar o trabalho das reeducandas e a outra destinada à manutenção da atividade, como compra de sementes e adubos.
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"Esse era um grande anseio da gente. É uma forma de humanizar e ressocializar, fazer com que elas resgatem a autoestima porque muitas vezes deixam de acreditar nelas mesmas. Várias delas foram esquecidas pela família e precisam se manter e essa é uma forma delas verem que isso é um recomeço e que estamos aqui para ajudar", falou a diretora da penitenciária, Maria Giselma Ferreira da Silva.São muitas histórias parecidas, com rostos marcados pelo erro que cometeram. Patrícia*, uma jovem de 22 anos que está presa há três anos por tráfico de drogas, diz que o projeto é uma porta que se abre para o recomeço.
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"A expectativa não é somente o prazer de ganhar uma nova oportunidade, mas também de trazer sonhos para a gente poder acreditar que há uma nova história, uma nova caminhada para a gente seguir. Vai ajudar a gente bastante financeiramente e sentimentalmente porque a gente vai poder ocupar a cabeça para desfocar de muitas coisas, porque querendo ou não o lugar é muito pesado. Que a gente possa ser vista com bons olhos na sociedade, que é o que a gente mais quer, para que as pessoas vejam que a gente tem a capacidade de fazer uma nova história e não somente aquilo que a gente fez no passado", falou.
Presa há um ano e meio também por tráfico de drogas, Joana* de 31 anos conta que está empolgada, não apenas pelo projeto, mas pelas oportunidades que com ele podem surgir. "Isso veio em boa hora, vai ser muito bom, tanto para a gente quanto para o local. Acho que todo mundo merece outra chance porque nós erramos sim, estamos conscientes dos nossos erros e estamos pagando por eles, só que também merecemos uma oportunidade e é o que está surgindo agora, então vamos aproveitar sim", afirmou.Na próxima semana terão início os trabalhos de execução com a construção da parte estrutural das estufas. As recuperandas participarão desde essa fase e depois vão aprender a cultivar todos os tipos de plantas ornamentais, desde a semente, germinação, cuidado e também a venda dessas plantas.
A assinatura - O juiz do Núcleo de Execução Penal da Capital, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, enalteceu a iniciativa durante a assinatura do Termo de Cooperação e falou da sua essência. “Esse projeto busca pelo ressignificado de cada uma dessas mulheres. Elas precisam saber que existe o dia seguinte, que o mundo não acabou. Esse projeto sensibilizará de uma maneira agradável, trabalhando com flores em uma unidade penitenciária, onde existe muita dor. Então, esse trabalho tira essa lágrima e proporciona dias melhores para cada uma delas, recuperando o ser humano”, comentou.
Quem também estava presente na assinatura do documento foi o supervisor do grupo de monitoramento e fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Gilberto Giraldelli. Ele disse que esta é uma ação inédita e descreveu a relevância do RefloreSer. “É um projeto inédito, que tira a pessoa do ambiente fechado, da ociosidade e lhe dá dignidade, para poder trabalhar e também obter rendimentos sobre esse trabalho. Além do resgate pessoal o projeto também fornece capacitação profissional, pois, quando a pessoa entra no sistema penitenciário ela pode não ter esses atributos”, disse.Para a presidente do Conselho de Comunidade da Vara de Execução Penal de Cuiabá (Concep), Silvia Tomáz, o projeto resgata a dignidade humana de pessoas que estão sem identidade e à margem da sociedade. “A estratégia essencial é plantar a semente do amor no coração dessas mulheres que estão presas. Resgatar a identidade, enquanto Ser, pois, o projeto RefloreSer tem esse propósito e essa é a missão do Conselho nesse projeto tão maravilhoso”, pontuou.
Também são parceiros no projeto a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Secretaria de Estado de Segurança Pública e Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB/MT), Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Cuiabá, Fundação Nova Chance e Associação Cultura Cena Onze.
*Nomes fictícios para preservar a identidade das mulheres.
Dani Cunha/Ulisses Lalio
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