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11.12.2018 16:26
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Servidores das Varas de Violência Doméstica e Familiar das comarcas de Rondonópolis e Várzea Grande recebem, de forma simultânea, de terça a quinta-feira (11 a 13 de dezembro) a capacitação para o manuseio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que será implantado nessas unidades a partir do dia 17 de dezembro. O treinamento para os servidores de Várzea Grande ocorre na Escola dos Servidores, em Cuiabá e em Rondonópolis, um instrutor está na Comarca para dar as instruções ao público interno. No dia 14 o treinamento será oferecido para o público externo.A implantação se dará a título de ampliação do projeto piloto atualmente realizado na Comarca de Cuiabá, razão pela qual alcança exclusivamente os pedidos oriundos das Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher. Essa é uma das formas para dar efetividade ao cumprimento das medidas protetivas, uma iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do TJMT (Cemulher).
A expectativa para o recebimento das medidas protetivas de forma online na Comarca de Várzea Grande é tamanha que a gestora da Vara de Violência Doméstica e Familiar, Thais Justino disse ter ficado extremamente feliz com a notícia de que haveria capacitação para o manuseio do PJe. Ela disse que após a implantação da forma online para as medidas protetivas em Cuiabá a expectativa era que logo chegasse à cidade vizinha.
"É um benefício muito grande, principalmente para as vítimas de violência doméstica. Com o PJe vai haver celeridade e irá impactar na vida dessas mulheres, porque poderão ter a efetividade do estado de forma mais rápida, pois a decisão judicial sairá de forma instantânea para o oficial de justiça intimar o agressorNa avaliação da gestora, a capacitação vai auxiliar muito, já que o sistema é novo e ao que se sabe, a nova versão, 2.0 veio com diversas melhorias. “A capacitação serve para nos ajudar nesse primeiro momento a cumprir de forma satisfatória esse prazo que vamos ganhar. Não adianta ter um processo célere e não ter servidores capacitados porque não haverá efetividade para cumprir a decisão. Então a capacitação é muito importante, porque vai nos fornecer a ferramenta e o conhecimento necessários para cumprirmos as decisões de forma mais rápida”, destacou.
Quem tem esse entendimento sobre a ferramenta virtual é o técnico judiciário Marcilânio Denzer Tosi que também atua na mesma unidade em Várzea Grande. Segundo ele afirmou, para a equipe de trabalho vai melhorar muito porque vai acabar com o grande volume de papel que são necessários para realização de juntada nos processos.
“O processo eletrônico vem facilitar nosso trabalho na secretaria. O curso está ajudando a entender as funcionalidades do PJe e sem dúvida auxilia a desenvolver os afazeres. Se o Tribunal de Justiça não proporcionasse essas capacitações e toda estrutura necessária, ninguém saberia operar o sistema, depois depende do servidor. Sabemos que posteriormente o instrutor estará com a gente na secretaria para dar todo apoio para que possamos corresponder às expectativas com o novo sistema”, acrescentou. O instrutor Márcio Maciel falou que no início das aulas sempre existe um receio por parte dos servidores quanto ao sistema em si. “Mas no decorrer do treinamento eles desmistificam o PJe, vão aprendendo que não é um sistema complexo. Basta virar uma rotina quanto ao acesso, à execução das tarefas e terão confiança maior e executar com mais tranquilidade os trabalhos”.
Conforme o instrutor, entre os dias 17 e 19 de dezembro (segunda e quarta-feira), tanto Rondonópolis quanto Várzea Grande receberão o treinamento “On the job”, com a presença de um multiplicador que acompanhará in loco o desenvolvimento dos trabalhos na plataforma do PJe para sanar quaisquer dúvidas que possa haver.Normativa – a Portaria N. 1493/2018-PRES disciplina todos os procedimentos relativos à implantação, treinamento e obrigatoriedades da distribuição das medidas protetivas na forma eletrônica, tanto em Rondonópolis quanto em Várzea Grande. (Confira AQUI).
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Dani Cunha
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