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Poder Judiciário de Mato Grosso

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10.10.2018 17:51

Funajuris: Contas são aprovadas sem ressalvas
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As contas de gestão do Fundo de Apoio ao Judiciário de Mato Grosso (Funajuris), no exercício de 2017, sob a responsabilidade do desembargador Rui Ramos foram aprovadas sem quaisquer ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O fundo que é responsável pelo fortalecimento do Poder Judiciário, teve seus demonstrativos contábeis apresentados de forma adequada e satisfatória, sem apresentar quaisquer inconsistências contábil, orçamentária e patrimonial.
 
A atuação direta desempenhada pela Coordenadoria de Controle Interno por meio de orientações técnicas , auditorias, realizações de oficinas contribui significamente para o sucesso da aprovação do TCE. “Certamente o mérito é do desembargador Rui Ramos, pela sua liderança e por possibilitar as constantes capacitações da equipe técnica, contribuindo para o fortalecimento da atuação do Controle Interno, consequentemente o auxílio nas diversas áreas e isso somou para que pudéssemos alcançar esse resultado positivo. Um trabalho gradativo que vem sendo consolidado desde 2013 e que de lá pra cá temos tido as aprovações por parte os órgãos fiscalizadores”, disse a coordenadora de controle interno, Simone Borges da Silva.
 
Simone Borges explicou ainda que o trabalho coletivo é determinante para a concretização do resultado. “Inicialmente o sucesso dessa aprovação das contas se deve a união de todas as coordenadorias da área meio. Porque o resultado dos processos de gestão e nesse contexto nós estamos incluindo processos licitatórios, diárias, pagamento, obras de licitação de TI, recursos humanos. Por isso digo que é o resultado de um esforço coletivo. Além disso, há um trabalho preventivo, pois a Coordenadoria de Controle Interno está atuando junto com as demais áreas emitindo pareceres preventivos, auxiliando nas contratações com orientações técnicas”, concluiu.
 
As receitas do fundo vêm, entre outras, do pagamento de custas processuais. “Foi uma alegria para todos os servidores recebermos a aprovação das contas. Nossa reponsabilidade aumenta, para mantermos esse nível de excelência e só conquistamos isso por estarmos integrados as demais áreas e lado a lado da alta administração agindo com total liberdade”, ponderou a coordenadora Financeira, Ilma Rondon Lopes.
 
A coordenadora explicou que a aprovação veio de um trabalho com credibilidade, confiança e seriedade com alta administração. “Precisamos trabalhar com transparência, celeridade e a dedicação de todos os servidores. Para isso, nós precisamos ser constantemente capacitados, para termos segurança para inovar e modernizar os nossos processos”, comentou.
 
O presidente do TJMT, reiterou que a preocupação do gestor é primar pela transparência e a legalidade dos procedimentos. “Durante toda a gestão nós evidentemente nos preocupamos com a regularidade e a legalidade. Pautamo-nos nessa premissa, assim como todos gestores devem fazer. Não poderíamos deixar de observar com muita acuidade nossas contas. O Funajuris é criado, por lei, para essas hipóteses como a construção e investimentos no Poder. Foi uma aprovação com elogios pelos conselheiros do TCE e isso me satisfaz e prestigia imensamente o Poder Judiciário mato-grossense”, enalteceu.
 
A diretora Funajuris, Elen Radi, disse que o fundo é essencial para a manutenção e modernização do Poder Judiciário. “Fico muito feliz por integrar essa coordenadoria, pois é um trabalho de anos. Um trabalho em massa da coordenadoria com a virtualização dos processos. Muito relevante essa aprovação, pois o custeio do Judiciário sai do Funajuris. A arrecadação está sendo executada de forma séria e buscando a melhoria de todos os usuários do Poder”, avaliou.
 
De acordo com o diretor de obras, Diogo Gonçalves, o investimento do Funajuris é vital para o custeio das obras no PJMT. “O Fundo é de extrema importância e é com esses recursos que podemos dar manutenção, construir novos prédios e buscar sempre atender melhor ao jurisdicionado. Desde quando foi criado o departamento nós estamos trabalhando com afinco na transparência e na primazia de prestar um bom serviço. Isso trouxe frutos positivos, como essa prestação de contas sem apontamentos e dúvidas”, aferiu.
 
O anúncio da regularidade das contas do Funajuris foi feito pelo conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Luiz Henrique Lima, ao apresentar seu voto como relator das contas de Gestão do fundo na sessão ordinária da 1º Câmara de Julgamentos realizada no dia 29/08. A equipe de auditoria verificou entre diversas ações do fundo, que os processos de licitações, dispensas e inexigibilidades, demonstram que os respectivos procedimentos observaram o artigo 37, caput, da Constituição Federal e as Leis nos 8.666/1993 e 10.520/2002. “A atuação do controle interno foi bastante fortalecida. O bom controle é aliado dos bons administradores e traz bons resultados para a sociedade. Existem muitos casos interessantes que poderiam ser comentados, mas um bom exemplo é o que ocorreu com o Funajuris-MT”, disse o conselheiro em um artigo publicado no portal do TCE.
 
Dos contratos celebrados pelo Funajuris em 2017, nota-se que as prorrogações e alterações contratuais foram realizadas em conformidade com a Lei de Licitações e Contratos. O Funajuris é destinado ao reequipamento físico e tecnológico dos órgãos que compõem a estrutura do Poder Judiciário e tem por objetivo proporcionar meios para a dinamização dos serviços judiciários do Estado.
 
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409