Poder Judiciário de Mato Grosso
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23.02.2018 16:26
Juíza amplia debate sobre atendimento de creches
A ampliação do atendimento das creches durante o período das férias e recesso escolar foi discutida durante audiência na Primeira Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, localizada no Complexo Pomeri. O encontro, que foi realizado na tarde desta quinta-feira (22 de fevereiro), reuniu representantes dos mais diversos entes da sociedade como secretarias do município de Cuiabá, do Estado de Mato Grosso, Defensoria Pública, Promotoria Pública, comunidade acadêmica, sindicato e conselho tutelar. O objetivo era debater o tema e encontrar respostas sobre a demanda de famílias que utilizam os serviços das creches e que não conseguem deixar seus filhos durante o período de recesso e férias dessas instituições.
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De acordo com a magistrada responsável pela Vara, Gleide Bispo Santos, o tema precisa ser ampliado e chegar aos ouvidos da sociedade. “Esta questão da abertura das creches no período de dezembro, início de janeiro e julho é uma questão que possui vários olhares. Por conta disso, abri o processo para socializar este assunto. Chamei como amigos da corte (amicus curiae) diversas entidades representativas da sociedade e dos poderes”, ponderou a juíza.Gleide Bispo explicou ainda que o resultado desta audiência foi muito positiva, pois já determinou a abertura de ações a fim de ampliar ainda mais o assunto. “Foi fixado prazo de 30 dias para que as entidades se manifestem por escrito. Mais tarde faremos uma audiência pública para que esse tema seja socializado com toda a sociedade cuiabana. Precisamos do ponto de vista de cada ente para que tomemos a decisão mais acertada”, pontou.
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A reunião foi elogiada pelo secretário municipal de educação, Rafael de Oliveira Cotrim Dias. “O que foi proposto aqui é muito louvável. A atitude da magistrada de nos chamar e tratar de um assunto tão relevante como esse é importante. Essa discussão deverá ser ampliada”, disse..JPG)
O posicionamento do secretário foi reiterado pela secretária de gestão educacional do Estado, Marioneide Angélica Liemaschewsk. “A Seduc (Secretaria Estadual de Educação), como uma das responsáveis pela construção de políticas de educação de Mato Grosso, viu a reunião de forma bastante proveitosa. Estamos discutindo melhorias no atendimento das creches e na educação dessas crianças. Precisamos proporcionar momentos de reflexões e debates sobre a legislação brasileira que trata da educação infantil. Hoje essas crianças atendidas pelas creches não são apenas cuidadas, mas também educadas por profissionais capacitados e que precisam de cronogramas e programas educacionais”, ponderou..JPG)
A defensora pública Maria Alessandra Silvério argumentou que é necessário encontrar um ponto de equilíbrio entre as sugestões propostas na reunião. “Precisamos encontrar um ‘meio termo’ para essas crianças. A questão precisa englobar personagens como a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer no intuito de achar esse equilíbrio para quem sabe criar uma colônia de férias”, sugeriu..jpg)
Nesse ponto, a representante da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e doutora em educação infantil, Taciana Mirna Sambrano, também se manifestou. “Nós temos um entendimento de âmbito jurídico e legal, e isso não pode ser descartado. Porém, mais do que isso, existe uma discussão acadêmica e teórica sobre o atendimento ininterrupto dessas crianças. Pois estamos falando de políticas que considerem o desenvolvimento integral da criança e não apenas de deixá-la em uma instituição para receber cuidados. Então não é uma discussão fácil, precisamos ampliar esse debate”, comentou.Ulisses Lalio/ Tony Ribeiro (Agência F5)
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