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Poder Judiciário de Mato Grosso

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06.12.2017 14:09

TJMT consolida PJe em 2017 com grande expansão
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O Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi implantado há seis anos, na Vara Especializada da Fazenda Pública (2011), mas os últimos dois anos foram determinantes para o aprimoramento da plataforma. Ao longo desse período houve muitos avanços principalmente no número de unidades implantadas. Hoje, 174 órgãos julgadores de Primeiro e Segundo Graus (97 varas cíveis e 77 juizados) utilizam a ferramenta, que possui quase 264 mil processos virtuais em tramitação, sendo 142.437 processos novos e outros 120.925 mil migrados de outro sistema.
 
Atualmente, 52% das unidades do Poder Judiciário já utilizam o PJe, graças ao esforço feito durante a implantação nos Juizados Especiais de todo o Estado. Com exceção da esfera criminal, todas as unidades que possuem competência para tanto utilizam o Processo Judicial Eletrônico.
 
Nos últimos três anos, aproximadamente 51 mil pessoas já foram capacitadas para manusear a ferramenta, entre público interno (magistrados, assessores e oficiais de justiça) e público externo (advogados, procuradores e defensores públicos).
 
“O avanço do PJe sempre foi pautado no respeito ao usuário. Temos um cuidado muito especial de levar uma experiência de uso para o usuário antes de ele efetivamente começar a trabalhar com a plataforma. Pensando nisso, toda implantação é precedida de um ciclo de treinamentos”, explicou o diretor do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações da TI, Gustavo Piccin.
 
Pioneira no âmbito do TJMT, a capacitação dos Núcleos de Práticas Jurídicas das Faculdades da Capital também foi um marco, possibilitando o manuseio do PJe nas instituições de ensino para que o acadêmico tenha a experiência com a ferramenta e saia da faculdade preparado para o uso do sistema.
 
Para 2018, o padrão de capacitação executado nas unidades terá abordagem diferente, uma vez que foi formada uma grande turma de multiplicadores e instrutores ao longo deste ano e que irão acompanhar a implantação e o uso do PJe nas referidas unidades. “Esses servidores vão estar nas comarcas que hoje têm o PJe para auxiliar nas dúvidas dos usuários, com abordagem mais próxima, depois que o sistema já estiver instalado”, disse Gustavo.
 
Em setembro houve o ápice da migração dos processos do Projudi para o PJe e consequentemente o aumento do número de usuários, o que gerou instabilidade no sistema. Essas inconsistências foram corrigidas pela equipe da TI com a instalação de versão 1.7.2.19, que atualmente está no ar. De acordo com Gustavo, isso serviu para que hoje as falhas sejam pontuais e mínimas. Paralelamente foi realizada uma série de melhorias dentro da infraestrutura da tecnologia de informação, como conjunto de servidores de aplicação e contratação de ferramenta de monitoramento da infraestrutura.
 
“Avançamos de forma muito significativa em várias áreas técnicas do PJe, de modo que conseguimos superar esse momento de difícil de indisponibilidade e lentidões e hoje já não temos mais reclamações nesse sentido”.
 
Outra ação importante neste ano foi a implantação de um aplicativo do Poder Judiciário de Mato Grosso, chamado de PJMT Serviços, para consulta e distribuição de processos e mandados diretamente em dispositivos móveis, como celular e tablets. O aplicativo pode ser usado sem a necessidade de instalação ou atualizações. Inicialmente a plataforma se direciona para os advogados com duas funcionalidades: Monitoramento e Mandados.
 
Ainda para dezembro, conforme Piccin, há a previsão de lançamento da consulta à pauta de julgamentos do PJe, dentro desse mesmo aplicativo. “Já mapeamos uma série de novos recursos que serão adicionados gradativamente ao longo de 2018”, complementou o diretor.
 
Para o próximo ano o diretor contou que há avanços para a última migração do PJe em juizados especiais, na Comarca de Rondonópolis, programada para o final de fevereiro. “A partir daí pretendemos avançar com mais algumas unidades cíveis de Segunda Entrância e passaremos a avançar para as competências Cíveis na Primeira Entrância”.
 
Além disso, há um grande trabalho de aprimoramento da esfera criminal que está sendo realizado dentro do PJe, não somente em Mato Grosso, mas também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Distrito Federal, no sentido de planejar a implantação da plataforma nessas unidades. “Ainda não está programada a implantação no âmbito criminal, mas é um trabalho que vem sendo feito”, acrescentou.
 
A expectativa é que ao final de 2018, segundo cronograma já planejado, se chegue a 78% das unidades judiciais com PJe em funcionamento, restando somente as criminais. “Em 2018 certamente faremos a implantação do PJe 2.0, que é a nova versão do sistema com funcionalidades novas, com cara nova, uma grande novidade que trará novos benefícios para os usuários”, finalizou.
 
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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