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Poder Judiciário de Mato Grosso

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10.08.2017 14:10

Corregedora abre XXI Fonajuv em Cuiabá
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Magistrados de todos os estados brasileiros estão em Cuiabá participando da XXI edição do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), que ocorre nesta quinta e sexta-feira (10 e 11 de agosto), no Hotel Deville Prime, na capital, com os olhos voltados para as questões relacionadas à criança e adolescente em conflito com a lei e também à aplicação das medidas socioeducativas. O evento é organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ).
 
A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que na oportunidade representou o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos Ribeiro, deu boas vindas aos presentes e agradeceu a oportunidade do estado poder sediar um evento tão importante como este. Para a magistrada, a expectativa dos dois dias de Fórum é das melhores.
 
Segundo a Maria Aparecida, é muito importante preparar os jovens para o futuro e por isso, colocar em discussão aqueles que estão em conflito com a lei e o que fazer para que eles possam melhorar e voltar a ter dignidade que merecem.
 
“Esse fórum é o mais importante de todos, porque trata do futuro do país. O Fonajuv vai discutir situações vivenciadas por outros estados e que vai trazer modelos de boas práticas para que a gente faça esse trabalho de melhoria para questões socioeducativas. A CGJ-MT é consciente dos muitos desafios que temos que enfrentar para proporcionar justiça e dignidade aos jovens brasileiros, especialmente aqueles em conflito com a lei”.
 
A corregedora destacou o trabalho intenso dos juízes mato-grossenses e citou algumas ações realizadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) na área social, a exemplo da construção do Centro Socioeducativo em Rondonópolis e do projeto de estágio nas varas judiciais de Cuiabá para jovens em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas, além do cumprimento de metas da Infância e Juventude da Corregedoria Nacional de Justiça.
 
“O Fonajuv traz contribuições sociais e esta é uma oportunidade de troca de experiências, debatermos diversas questões e unificarmos abordagens e condutas”.
 
A presidente do Fórum e juíza de Santa Catarina, Ana Cristina Borba Alves, explicou que o Fonajuv existe há dez anos e é itinerante, percorrendo todos os estados do país. Conforme explicou a importância do fonajuv é trazer à discussão a questão do adolescente em conflito com a lei que segundo ela é uma das áreas mais difíceis da infância e juventude. “Principalmente porque falamos daquele sujeito que ninguém quer saber. Nós, não só por um dever legal, mas também ético, temos que aperfeiçoar esses pontos relacionados aos adolescentes e durante esses dois dias serão trocadas experiências exitosas do país, já que estão presentes juízes de todos os cantos do país e cada um vem compartilhar conosco os avanços em seus estados nessa área da socioeducação”.
 
Para o juiz presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) Renato Rodovalho um encontro dessa magnitude, realizado em Cuiabá, mostra o seu valor, a sua perspectiva, a sua dimensão que se dá às questões da infância e juventude. “Devemos colocar a questão da infância e juventude na pauta diária como nossa prioridade absoluta. Isso demonstra para os tribunais e toda sociedade brasileira a importância de cuidar bem da criança e daquilo que é o futuro. O que nós estamos fazendo no presente e o futuro que estamos realizando. Voltamos para nossas comarcas muito felizes e calorosos com a recepção”.
 
O secretário de Estado, Trabalho e Assistência Social, Max Russi, que representou o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, ressaltou a importância do Fonajuv e parabenizou o PJMT por trazer este evento para a capital mato-grossense para que sejam discutidas temas como medidas socioeducativas e os trabalhos que podem ser realizados. “Nós, dos Poderes Executivo e Judiciário precisamos ter uma preocupação para com as nossas crianças, para o socioeducativo e as medidas do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sem sombra de dúvida é marcante para o estado um evento como este, trazendo essa pauta à discussão para que possa render bons frutos para que a gente possa ter uma política clara e forte na questão das crianças e adolescentes”.
 
A prefeita de Vázrea Grande, Lucimar Campos também reiterou a importância de se cuidar das crianças e adolescentes para termos adultos mais preparados para um país melhor. Lucimar propôs um pacto pela unidade de pensamentos e políticas públicas de resultados. “Temos que abrir perspectivas para esses jovens. O Poder Judiciário de Mato grosso é fundamental na construção de uma sociedade mais justa e precisa do apoio do Legislativo e do Executivo, promovendo políticas com os devidos resultados”.
 
Estavam presentes no Fórum os juízes auxiliares da CGJ-MT, Jaqueline Cherulli (coordenadora técnica desta edição do Fonajuv), Ana Cristina da Silva Mendes e Aristeu Dias Batista Vilella, a desembargadora Antonia Siqueira, coordenadora da CIJ, Maria Erotides Kneip, coordenadora do Cemulher, o promotor da Vara da Infância e Juventude, Rogério Bravin de Souza, a presidente da Comissão da Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil seccional mato Grosso (OAB-MT), Tatiane Barros, o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), juiz José Arimatéa Neves Costa, coordenadora do programa Crescer sem violência, do UNICEF no Brasil, Casimira Benge, representando o Conselho nacional de Justiça (CNJ) e Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias e o representante do Ministério dos Direitos Humanos, Ricardo Peres, além de vários juízes de diversas comarcas do estado.
 
O Fonajuv tem apoio do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA), Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e Unicef.

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Dani Cunha/Fotos: Otmar de Oliveira (Agência F5)
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