Poder Judiciário de Mato Grosso
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17.02.2017 19:01
Judiciário inspeciona cadeia e identifica presos[1](2).JPG)
A Cadeia Pública de Primavera do Leste (a 231km de Cuiabá) passou por uma inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), na última quarta-feira (15 de fevereiro). Os presos recolhidos na unidade também foram entrevistados por uma equipe de servidores do Poder Judiciário, para confirmação de dados como nome, situação (condenado ou provisório), data de nascimento, nome dos pais, data de entrada na penitenciária, vara pela qual foi preso e o artigo do crime cometido. As ações fazem parte do Aprimoramento Processual da Justiça Criminal, que está sendo realizado nos 11 polos do Estado.Os trabalhos em Primavera terminam nesta sexta-feira (17 de fevereiro). Além da vistoria na unidade prisional, a equipe de magistrados e servidores coordenada pela juíza auxiliar da CGJ-MT Ana Cristina Silva Mendes está analisando os processos criminais, cartas precatórias criminais, autos de prisão em flagrante e executivos de pena das comarcas de Primavera, Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino, Campo Verde, Poxoréu e Paranatinga, que compõe o polo VIII.
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De acordo com a juíza Ana Cristina Mendes, a cadeia pública do município possui atualmente 146 presos, entre definitivos e provisórios. “Os presos são divididos em 13 celas, sendo uma livre e 12 fechadas. Oitos deles estão em cela livre, auxiliando nos trabalhos dentro da unidade. Nas celas fechadas foi constatada superlotação haja vista que, geralmente, a capacidade é de quatro leitos e a ocupação é de 10 a 12 detentos. Constatamos ainda que o espaço em si é adequado e que cabe ampliação de celas além da realização de alguns ajustes necessários”, contou.
Conforme a magistrada, há dois pontos que merecem ser reconhecidos como boas práticas na unidade. O primeiro é o espaço de sala de aula em “perfeitas condições” e o segundo é a qualidade da comida fornecida. “A entrega da comida é feita em vasilhas de inox muito bem acondicionadas em caixas térmicas. Pudemos comprovar a higiene e boa qualidade da alimentação”, acrescentou Ana Cristina Mendes.
O próximo polo a receber o Aprimoramento Processual da Justiça Criminal será Sinop, de 20 a 24 de fevereiro. O objetivo da CGJ-MT é fazer um raio x do sistema carcerário por meio da reavaliação dos processos, inspeções judiciais nas unidades prisionais e entrevistas com os reeducandos.
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Ana Luíza Anache
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