Poder Judiciário de Mato Grosso
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22.07.2016 15:02
PJe é bem avaliado por usuários em Sorriso.jpg)
Nesta semana o Processo Judicial Eletrônico (PJe) completou três meses de implantação na Comarca de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá). E, de acordo com os magistrados da unidade e a comunidade jurídica local, já é possível sentir os primeiros benefícios trazidos pela nova ferramenta, que é uma das grandes apostas do Poder Judiciário para imprimir mais celeridade à tramitação processual. Para o juiz Jacob Sauer, do Juizado Especial de Sorriso (4ª Vara), o processo eletrônico é um caminho inevitável e deve contribuir para a modernização do Judiciário. “Nós costumamos utilizar muitas ferramentas diferentes e isso torna o trabalho menos dinâmico. E a proposta do PJe é justamente fazer a unificação dos sistemas em âmbito nacional, solucionando esta questão. Acredito que a modernização é o único caminho para conseguirmos solucionar o congestionamento processual”, salientou.
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O magistrado destacou ainda algumas das funcionalidades do PJe que mais têm ajudado no cotidiano da unidade judicial. “A possibilidade de analisar vários processos ao mesmo tempo, através do impulsionamento por lote, é muito vantajosa, pois torna o trabalho mais rápido e proveitoso. A interface do sistema também é bem interessante, possibilitando uma visão mais ampla do processo. Para mim, uma das principais vantagens do processo eletrônico é a redução do tempo de tramitação, especialmente na secretaria. Hoje temos um fluxo maior de processos conclusos aguardando sentença”, observou.Segundo o juiz diretor do Foro da Comarca de Sorriso, Anderson Candiotto, o Judiciário está inovando e muito quando se trata de novas tecnologias e Mato Grosso está sendo vanguardista em muitas frentes. “O sistema é bom e está sendo de grande valia. Para a Justiça, ele representa desburocratização e celeridade. Mas, é claro que como toda nova ferramenta, precisa ser aprimorada e adaptada às necessidades dos usuários paulatinamente. Nós, por exemplo, já encaminhamos várias sugestões de modificação para ajudar a aperfeiçoar a plataforma. O PJe nasceu, mas não está pronto e acabado, ele precisa da colaboração de todos para se consolidar como ferramenta”, argumentou.
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Além de conferir mais celeridade ao trâmite dos processos, uma das principais conveniências do Processo Judicial Eletrônico é a economia de papel. “É perceptível a diminuição do volume de impressões. Antes imprimíamos uma média de 100 folhas por processo, hoje não passa de um ou duas. De forma geral, o objetivo de desburocratizar o trâmite foi alcançado. Acabaram os arquivos mortos e o processo já é visto com mais transparência”, assinalou Candiotto.
Advogados – Na visão da presidente da Ordem dos Advogados seccional de Sorriso, Claudia Pereira Braga Negrão, o processo eletrônico é uma realidade e os advogados o enxergam como um ganho para a Justiça. “Não temos nenhuma reclamação em relação à plataforma. Ela é bastante intuitiva e se assemelha a outros sistemas eletrônicos já utilizados pelos advogados. A nossa dificuldade no interior é em relação à internet, que faz com que o sistema fique lento”, analisou.Para ajudar a solucionar o embaraço em relação à internet no interior - que muitas vezes possui infraestrutura de telefonia limitada - o Tribunal de Justiça vai mandar quatro computadores e dois scanners ligados diretamente à sede do Judiciário na Capital para a sala da OAB do Fórum da Comarca. “Agora com esta parceria acredito que o acesso e a navegabilidade devam melhorar, visto que os computadores têm link direto com o TJ. Agradeço à administração do Tribunal de Justiça, que está disponibilizando essa estrutura para atender melhor os advogados de Sorriso”, frisou.
Dados - O Processo Judicial Eletrônico foi implantado nas 1ª, 2ª, 3ª e 6ª Varas Cíveis e no Juizado Especial (4ª Vara) da Comarca de Sorriso. Em Mato Grosso, o Tribunal de Justiça já implantou o PJe em 68 órgãos julgadores do 1º e 2º Grau, entre Varas Judiciais, Centrais de Mandados, Centrais de Conciliação, Juizados Especiais, Câmaras e Turma Recursal.
O sistema foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça e tem por objetivo unificar os trâmites processuais dentro de um único sistema judicial, de forma que os operadores do direito de todo o país possam trabalhar o processo dentro de um universo virtual e seguro.
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Mariana Vianna/ Fotos: Tony Ribeiro (F5)
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