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Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
04.11.2013 16:07
Sala especial assegura direitos a menores![](https://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/image/2013/11%20-%20Novembro/04%20-%20Ana%20Paula%20Carlota.jpg)
Em uma sala ficam a magistrada, defesa e acusado, além do representante do Ministério Público. Na outra sala, decorada com temática infantil e brinquedos, uma psicóloga e a possível vítima. Utilizando técnicas especializadas, a profissional da saúde consegue saber mais informações sobre o ocorrido sem confrontar vítima e agressor. A sala é equipada com uma câmera filmadora e microfones. Por meio de um ponto, a psicóloga ouve as perguntas e as faz diretamente à criança, sem a presença do agressor, de forma que não torne a situação constrangedora.
A magistrada reforçou que a existência de uma sala na vara especializada evita deslocamentos até o fórum e auxilia na celeridade que o caso requer. “Temos uma dificuldade muito grande quando nos deparamos com ações penais desta natureza. E quando a vítima é uma criança, esta dificuldade se acentua, pois temos que ouvi-la. As técnicas especiais evitam que uma nova agressão seja cometida contra a criança”, destaca a magistrada.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, determinou a entrega de kits compostos por terminais de videoconferência, microfones, câmeras, som, tapete e livros a 27 comarcas e novas unidades judiciárias devem receber o equipamento em breve.
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A instalação da “Sala do Depoimento Sem Dano” atende a Recomendação nº 33/2012 do Conselho Nacional de Justiça, que orientou os tribunais de justiça a criar serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.
Ranniery Queiroz
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br
(65) 3617-3571
Mais informações sobre Depoimento Sem Dano:
Corregedoria: Justiça com compromisso social
https://www.tjmt.jus.br/corregedoria/