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Poder Judiciário de Mato Grosso

Serviço de Informação ao Cidadão
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 Canais de Acesso

 

   

   A Ouvidoria Judiciária é um canal de comunicação direta entre o Cidadão e o Poder Judiciário Estadual.

   As manifestações recebidas na Ouvidoria Judiciária serão analisadas individualmente e respondidas conforme o caso.

   Nosso objetivo é orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário Estadual.

   A participação da população é imprescindível para o controle da qualidade dos serviços prestados, podendo servir de base para a adoção de medidas e implementação de melhorias.

  A Ouvidoria Judiciária do Poder Judiciário Estadual de Mato Grosso é o órgão responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), assegurando o direito fundamental de acesso à informação, em cumprimento à Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).

   O Tribunal de Justiça mantém em sua página, no link Transparência, informações referentes ao acompanhamento da execução orçamentária, além de dados relativos às licitações, contratos, convênios, pagamento de diárias, relação de veículos e outras.

   Caso a informação desejada não esteja disponível no Portal entre em contato com a Ouvidoria Judiciária.